São Paulo, domingo, 23 de janeiro de 1994
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URV pode ser usada para conversão dos contratos

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

Tudo que se sabe até agora é que a conversão dos aluguéis de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) será voluntária. Isso significa que só poderá ser feita através de acordo entre inquilino e proprietário. É possível que a URV seja criada já em fevereiro, mas o governo pretende que sua utilização seja gradual. O governo anunciará quando a URV poderá ser utilizada para contratos de aluguel. Ainda não há data prevista para isso.
Enquanto aguardam, inquilinos e proprietários podem se preparar aprendendo o que é a URV. Eis alguns pontos básicos:
O Banco Central dirá todo dia qual a cotação da URV em cruzeiros. Será como ocorre hoje com a cotação do dólar comercial, ao qual a URV estará atrelada. Assim, teríamos hoje, por exemplo: 1 URV igual a US$ 1, igual a CR$ 400.
Convertido, o aluguel será constante em URV, mas variando todo mês em cruzeiros reais. Ou seja, será reajuste mensal em cruzeiros. No dia do pagamento, será preciso passar o valor de URV para cruzeiros, pela cotação do dia. O pagamento será em cruzeiros, enquanto a URV for apenas um indexador. Não há prazo certo para a transformação da URV em moeda, com a extinção do cruzeiro.
O valor do aluguel em URV terá de ser acertado entre inquilino e proprietário. O mais lógico é que a conversão seja feita pela média do período de reajuste. O preço justo seria algo entre o valor real do aluguel no mês do reajuste e o valor real no mês anterior ao do reajuste.
Há fórmulas simples para se fazer esse cálculo. Para se ter uma idéia aproximada, pode-se usar o dólar. Assim, um aluguel de CR$ 40 mil, hoje, equivaleria a US$ 100. Mantido constante em cruzeiros, no final de seis meses, com inflação de 40% ao mês, esse aluguel seria de US$ 13. O valor médio, de US$ 56,5.
Para casar receitas e despesas, o inquilino só deve passar seu aluguel para URV depois de ter o seu salário também em URV. A conversão dos salários no setor privado, diz o governo, também será negociada entre empresários e trabalhadores. Para o funcionalismo público federal, o governo vai aplicar a correção pela média. Também não há prazo para essas conversões.
O Ministério da Fazenda tem dito que o Plano FHC não imporá mudanças nos contratos. Isso significa que os contratos de aluguel vigentes permanecerão válidos, a menos que inquilinos e proprietários concordem em alterá-los.

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