São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 1994
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Estímulo às demissões

CLÓVIS ROSSI

PRAGA – O presidente eleito Fernando Henrique Cardoso trabalha com duas hipóteses absolutamente contrapostas para eliminar um eventual excesso de funcionários públicos: ou pela via traumática ou pelo caminho suave.
A primeira fórmula é a clássica: demissões feitas de cima para baixo. FHC suspeita que o número de funcionários não protegidos pela estabilidade (e, portanto, sujeitos à demissão) é muito maior do que indica a sabedoria convencional.
Se a sua suspeita estiver correta, o governo poderia promover demissões em uma escala suficiente para representar economia significativa.
A segunda fórmula, aparentemente a preferida do presidente eleito, é a da criação de estímulos para que os funcionários que o desejarem peçam demissão espontaneamente. O resultado, do ponto de vista financeiro, talvez seja menos expressivo, mas a operação seria bem mais suave, sem o risco de recursos judiciais.
FHC está convencido, no entanto, que o excesso de funcionários não está exatamente na União e, sim, nas prefeituras. Com os novos recursos que o poder municipal obteve a partir da Constituição de 1988, aumentaram os gastos com funcionalismo.
Nesse capítulo, o governo central pouco pode fazer, a não ser uma eventual indução política para que os prefeitos desinchem suas máquinas. Até porque a redistribuição de funções entre União, Estados e municípios, uma das propostas de reforma constitucional que o novo governo pretende levar adiante, não contempla o repasse de novos recursos.
FHC acha que a Constituição já tirou recursos demais da União, que, agora, só pode se livrar de encargos.
O problema do funcionalismo da União, sempre na avaliação de FHC, é de outra natureza: excesso de funcionários em determinados setores e falta em outros. Mas não adianta tentar um remanejamento. Quem é apto para trabalhar, por exemplo, na área da educação, pode não servir para a saúde.

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