São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 1994
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Mais produção; Salário-educação; Diferenças; Qual descentralização?; Semana Euclidiana

Mais produção
``Oportuno e lúcido, como de costume, o editorial da edição de domingo último, sob o título `É uma vergonha'. A análise feita pela Folha da realidade brasileira é correta. Assim como me parece correto o caminho indicado. Com certeza `os desafios do Brasil vão além da garantia do valor de sua moeda', sendo `imprescindível que se amplie a capacidade produtiva a fim de que a população brasileira possa superar em parte suas mazelas e elevar sua qualidade de vida'. A propósito disso, pergunto: é possível falar-se em aumento de produção, combate à fome e à miséria e em melhor distribuição de renda sem reforma agrária?"
Afonso Wander Ferreira dos Santos (Campo Grande, MS)

Salário-educação
``O artigo `Bancos estatais são ameaça ao Plano Real', publicado na edição de 9/10, do professor Eduardo Giannetti da Fonseca, com referências ao Banco do Brasil (BB), apresenta vários equívocos. O BB não recebe 0,8% do total do salário-educação, a título de `despesas bancárias'. Por centralizar os recursos do salário-educação, recolhidos por empresas optantes pelo Sistema de Manutenção do Ensino Fundamental, os valores arrecadados são creditados ao FNDE, em conta específica, no segundo dia útil posterior ao seu recolhimento. Não existem, portanto, quaisquer remunerações adicionais. O autor não faz referências ao fato de que, mediante indicação do FNDE, o BB se obriga a acompanhar a execução física dos projetos financiados com recursos da autarquia. Evidentemente, esse acompanhamento, nos mais diversos pontos do país, acarreta custos. O articulista diz que os bancos oficiais têm a `exclusividade do float milionário dos recursos cativos', decorrentes do trânsito de recursos do setor público nas agências e interpreta tal fato como `mamata'. A afirmativa está incorreta. Primeiro: não se trata de privilégio, mas sim de dispositivo constitucional. Bastaria o pesquisador ter consultado a Constituição, capítulo II, artigo 163. Como esse artigo não está devidamente regulamentado, inúmeros bancos da rede privada também têm acesso aos recursos do setor público. A análise é parcial, enfoca apenas o setor financeiro público. O articulista não menciona que os bancos privados também hipertrofiaram e tornaram-se rentistas do Estado. Ao comparar despesas de pessoal do BB com as das universidades federais, o articulista faz um exercício comparativo inconsistente. O sr. Giannetti deveria ter registrado que as despesas de pessoal do BB são custeadas por recursos próprios, ao contrário dos gastos das universidades federais, que são cobertos com recursos do Orçamento da União."
Marlo Litwinski, secretário-executivo de Comunicação do Banco do Brasil (Brasília, DF)

Resposta do colunista Eduardo Giannetti da Fonseca – O BB nega receber 0,8% do salário-educação (SE), a título de despesas bancárias. A alegação é, no mínimo, intrigante. A existência e a cobrança dessa taxa pelo BB constam de documentos e trabalhos de pesquisa sobre o SE publicados pelo Banco Mundial, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Unicamp e Fipe. O diretor-financeiro do FNDE confirma a existência da taxa na Lei Orçamentária da União de 93 e informa que o BB se eximiu de cobrá-la no último exercício. Quanto ao repasse dos valores arrecadados, o BB fala em dois dias úteis, mas omite a informação de que, até junho de 93, o prazo era de sete dias sem correção monetária. Isso significa que, durante anos de inflação alta, o BB obteve um ganho expressivo à custa do financiamento da educação básica no Brasil. A desculpa de que o BB ``se obriga a acompanhar a execução física" de obras pagas pelo SE não funciona –é apenas mais um exemplo das aberrações que marcam o financiamento da nossa educação pública. Se a despesa de pessoal do BB, da ordem de 1,5% do PIB brasileiro, é custeada por ``recursos próprios", então ele não tem por que temer a privatização.

Diferenças
``O colunista Gilberto Dimenstein insiste, por inexplicável perseguição pessoal, em tentar me indispor com o presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, e com Mário Covas, nosso futuro governador. E deixou claro isso em seu mais recente ataque contra mim em seu `PS' do último dia 20. Dimenstein ainda não aprendeu que divergências insignificantes separam homens insignificantes e que as grandes causas aproximam os homens grandes. Exemplo disso é que russos e americanos deixaram rusgas de lado para, juntos, liquidarem com o nazismo de Hitler, e, há pouco, Shimon Peres e Arafat desprezaram coisas pequenas e abraçaram causa maior e comum: a paz entre árabes e judeus. Por que apenas o Gilberto Dimenstein não me aceita ao lado de Fernando Henrique e Covas, ou vice-versa, se entre nós nunca houve qualquer diferença intransponível?"
Afanasio Jazadji, deputado estadual pelo PFL-SP (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Gilberto Dimenstein – Lamento, deputado, mas não consigo valorizar pessoas que usam o poder de informação contra direitos humanos.

Qual descentralização?
``O deputado estadual eleito pelo PMDB César Callegari defendeu uma política de `descentralização' no tratamento dos municípios paulistas pelo futuro governador. À frente do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política, instituição dotada de uma estrutura administrativa e um estatuto extremamente centralizador e autoritário, o dr. Callegari conduz uma política de desmantelamento dos cursos superiores desta fundação, adaptando-a às `demandas do mercado'."
Paulo Henrique Martinez, secretário da Associação dos Docentes da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (São Paulo, SP)

Semana Euclidiana
``O jornal publicou em sua edição de 28/09 artigo da jornalista Barbara Gancia com o título `Romanos e euclidianos também curtem O.J.'. Com respeito à Bucicleide ou ao caso O.J. Simpson, nada a declarar porque deve ser por aí que a jornalista alinha sua cultura. Entretanto com relação ao que foi dito sobre os euclidianos e o euclidianismo em São José do Rio Pardo é preciso que se faça alguns reparos. A Folha, ao que parece, não sabe que o culto ao euclidianismo em São José do Rio Pardo data de 1912. É o movimento cultural mais antigo do Brasil realizado sem solução de continuidade. Durante estes 82 anos, estiveram em São José do Rio Pardo os mais expressivos intelectuais e representantes da cultura nacional discutindo aspectos relacionados à obra, à vida e ao pensamento do grande brasileiro que foi Euclides da Cunha. Em todo esse período não se sabe de algum professor que tenha se preocupado com o tema ingenuamente sugerido por essa Barbara Gancia."
Álvaro Ribeiro de Oliveira Neto, diretor da Casa de Cultura Euclides da Cunha (São José do Rio Pardo, SP)

``Encaminhamos cópia da moção nº 138/94, de autoria dos vereadores Mário Aparecido Gusmão e Antônio Fernando Torres, ratificada por diversos vereadores presentes, apresentada e aprovada, por unanimidade, em que se afirma: `Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie à sra. Barbara Gancia, colunista do jornal Folha de S. Paulo, apresentando-lhe o protesto desta casa pela forma maldosa com que foram abordadas as atividades da Semana Euclidiana, que se realiza, anualmente, nesta cidade'."
Luiz Osvaldo Merli, presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo (São José do Rio Pardo, SP)

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