São Paulo, domingo, 30 de outubro de 1994
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Os aluguéis atacam novamente

MARINA HECK

Sempre que se tenta estabilizar a economia, os aluguéis têm se mostrado incontroláveis e quantas são as vezes que aparecem como o índice responsável pela inflação. Essa é mais uma prova da absoluta indefinição de uma política com relação à oferta de habitação em locação.
As políticas paternalistas com relação ao inquilino, que geraram legislações restritivas e medidas intervencionistas, se revelaram não só ineficazes como também prejudiciais, pois paralisaram a oferta e geraram uma crise.
Agora, novamente, a questão do aumento dos aluguéis vem se delineando como um elemento difícil a ser negociado entre proprietários e inquilinos, quase como uma bomba-relógio que necessita a todo custo ser retardada.
O governo parece ainda não ter se dado conta de que é preciso intervir no mercado de locação de outra maneira, isto é, implantando um sistema de habitação de aluguel social. Essa alternativa deve, além de reativar o mercado de locação em geral, estabelecer uma concorrência, podendo servir como elemento regulador deste.
Dar uma casa própria para cada brasileiro nos dias de hoje deixou de ser uma demagogia bem intencionada para ser uma verdadeira mentira.
Isso não significa, no entanto, que a população brasileira não tenha o direito a uma moradia decente e é nesse sentido que a alternativa da locação social vem assegurar a resposta mais adequada a um projeto de governo que se pretende moderno e preocupado com desenvolvimento social do país.
A cada novo governo que toma posse, a questão habitacional ganha destaque, mas parece que nunca conseguimos sair do lugar, pois os programas continuam sempre batendo nas mesmas teclas sem jamais ousar uma alternativa nova.
Nas grandes e médias cidades, o aluguel social responde às necessidades de uma população que prefere morar num imóvel alugado bem localizado no tecido urbano do que comprar uma propriedade mais afastada do centro.
A implantação de um sistema de habitação de aluguel social não só vem criar mais uma frente face ao déficit habitacional como também colocará o governo numa posição confortável para negociar com o mercado de locação, pois estará dentro desse mercado, ofertando também unidades à população de baixa renda, que atualmente se encontra ora desprotegida, ora superprotegida –em ambas as situações, com desvantagem.
Não se trata de mais uma política paternalista como sempre foi a da casa própria, mas de uma política habitacional que diversifica e amplia a oferta de imóveis.
Uma política habitacional diversificada, que oferte tanto uma habitação de aluguel social ou de mercado, como créditos para a compra de imóveis novos ou usados, mesclando dentro do tecido urbano classes sociais diferenciadas em co-habitação, podendo evitar a criação e a proliferação tão nefasta de guetos sociais.

MARIA HECK, 51, socióloga, doutora em Urbanismo pela Universidade de Grenoble (França), é professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP)

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