São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 1994
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Nova taxa reduz a um terço custo do crédito

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

Com a criação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o BNDES passará a financiar investimentos na produção cobrando apenas juros anuais de 15% a 20%. Hoje, um financiamento do BNDES não sairia por menos de 60% ao ano.
Exatamente porque é um financiamento caro, o BNDES emprestou este ano apenas US$ 4 bilhões, muito menos que o disponível. Para o ano que vem, a expectativa é de emprestar pelo menos US$ 8 bilhões, diz Luiz Orenstein, diretor da área financeira do BNDES.
O senador eleito José Serra (PSDB-SP) disse ontem no Rio que, "em questão de dias", a TJLP deverá ser incorporada também para os empréstimos feitos antes do Plano Real.
"Se alguém pegou algo emprestado no primeiro semestre, deve ter uma taxa de juros mais compatível com o investimento a longo prazo. O governo está atuando nisso", afirmou Serra.
O objetivo da criação de uma taxa de juros mais baixa para empréstimos a longo prazo, segundo Serra, não é segurar os preços, mas aumentar a produção.
A TJLP, definida por Orenstein como o "começo da desindexação total da economia brasileira", será calculada com base nos títulos da Dívida Pública externa e interna de aquisição voluntária.
Neste momento, entretando, não há títulos da dívida interna de aquisição voluntária. Só há títulos de aquisição compulsória.
Portanto, a TJLP será, no momento, baseada apenas nos títulos da dívida externa. Investidores externos têm comprado títulos do governo brasileiro aceitando taxas de juros entre 15% a 20% ao ano.
Essa será base da TJLP. E com isso, o BNDES passa a financiar empresas brasileiras com taxa de juros equivalente à dos financiamentos externos.
Pela regra atual, o BNDES cobra TR (Taxa Refencial de juros, que não será inferior a 50% neste ano), mais 6% e mais um tanto por conta do risco da operação. O custo financeiro do investimento fica inviável.
Por isso, a empresa brasileira, hoje, só consegue taxas viáveis tomando dinheiro no exterior. Mas só empresas de porte razoável têm capacidade de fazer essas operações externas.
Assim, a TJLP viabiliza financiamento barato para o conjunto das empresas brasileiras.
O outro lado da moeda, e que explica o truque, é que o BNDES vai pagar menos pelo dinheiro que recebe do PIS-Pasep do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, o fundo que garante o pagamento do seguro desemprego).
Esses fundos sociais, recursos com os quais trabalha o BNDES, são remunerados hoje pela TR. Tanto o PIS-Pasep como o FAT recebem ainda juros de 3% ao ano mais um percentual sobre o resultado das aplicações.
Ambos os fundos vão passar a ser corrigidos pela TJLP, com perda imediata, portanto.
Mas a aposta aqui deve ser de médio prazo, sustenta Luiz Orenstein. Tendo acesso a um dinheiro mais barato, explica, as empresas vão aumentar seus investimentos, produzir mais e gerar mais empregos. Ou seja, afirma Orenstein, o movimento geral é favorável aos trabalhadores, aos quais pertencem os fundos sociais.
Evidentemente, tudo isso só funcionará se o plano for bem-sucedido e estabilizar a economia.
Taxas de juros de longo prazo são triviais em economias estáveis. São taxas nominais. Quem empresta o dinheiro calcula a taxa estimando a inflação futura e acrescentando uma remuneração pelo risco do negócio.
Em economias cronicamente inflacionárias, essa taxa desaparece, pela simples e boa razão de que ninguém pode dizer o que acontecerá na economia dentro de um ou dois anos. E aí surge a necessidade de indexação.
Ao criar a TJLP, o governo está apostando no sucesso do Plano Real, preparando bases para financiamentos "normais" e estimulando o investimento produtivo.
Se a inflação voltar, a TJLP terá de ser abandonada para que os fundos sociais não virem pó.
Colabororou a Sucursal do Rio

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