Folha de S.Paulo - Rossi pretende enxugar máquina e municipalizar saúde e educação

São Paulo, domingo, 13 de novembro de 1994

Rossi pretende enxugar máquina e municipalizar saúde e educação

DA REDAÇÃO

Francisco Rossi (PDT) diz que, se eleito, vai enxugar a máquina do governo para tornar o Estado mais eficiente. Defende a municipalização da saúde e educação.
Quer privatizar pelo menos duas estatais (Baneser e Cosesp) e transformar a Baixada Santista num pólo industrial de produtos eletrônicos, "como os tigres asiáticos". A seguir, as principais propostas do candidato.
MÁQUINA DO GOVERNO
Rossi acha que é preciso reduzir a máquina administrativa para tornar o Estado mais eficiente.
Um exemplo: na área da educação, oito ou nove autoridades tomam decisões –do secretário de Estado até o diretor da escola. Afirma que três ou quatro pessoas seriam mais que suficientes.
Defende também a desburocratização do Estado. A medida facilitaria, por exemplo, a criação de micro-empresas.
Para atingir esses objetivos, afirma que não precisa de um programa de governo, que é uma "coisa muito genérica" e serve apenas para criar na cabeça das pessoas a idéia de que governar é uma coisa complexa.
FUNCIONALISMO
Para saber o número exato de funcionários públicos no Estado e enxugar a máquina administrativa, o candidato pretende editar um decreto colocando em recesso as repartições públicas da administração direta e indireta e determinando que todo funcionário se apresente aos seus locais de origem.
Acha que esse decreto terá um efeito imediato: haverá uma "enxurrada" de pedidos de demissão, porque muita gente se recusará a se apresentar aos seus locais de origem. Os que não se apresentarem serão exonerados.
CORRUPÇÃO
Acha difícil acabar totalmente com a corrupção, porque sempre vai haver alguém cometendo "algum ilícito".
Mas afirma que o "grosso" das irregularidades poderia ser evitado com a criação de comissões, que teriam representantes de vários setores da sociedade, para a elaboração dos editais de obras, compras e serviços.
Afirma que 95% da corrupção do Estado estão localizados aí. Quer ficar "de olho" na máquina arrecadadora do Estado, "que é muito corrupta".
Defende também o combate ao desperdício –desde o uso inadequada de energia elétrica nos prédios públicos até o abuso nos gastos com telefone.
EDUCAÇÃO
O candidato pretende melhorar a situação do ensino público através das seguintes medidas:
1) enxugamento da Secretaria da Educação. Segundo Rossi, há hoje 250 mil professores e 150 mil funcionários burocráticos. Afirma que a redução dessa estrutura levará anos, mas é uma tarefa que não poderá ser adiada.
2) municipalização do ensino, medida que evitaria a corrupção na compra da merenda escolar, facilitaria a reforma das escolas e a seleção dos professores.
O pedetista cita o exemplo da reforma de uma escola no interior. Se as obras forem licitadas pela Prefeitura e tocadas por empresas da região, ficarão 50% mais baratas do que hoje –quando a concorrência é feita pelo governo do Estado e as obras realizadas, muitas vezes, por empresas da capital.
Houve uma enorme deterioração do ensino nos últimos anos, afirma. Muitos dos bons professores deixaram a profissão e foram trabalhar em outros setores, enquanto profissionais de outras áreas viram no magistério a chance de fazer um "bico" –se apresentam à Secretaria de Educação e são credenciados a dar aulas de determinada matéria.
Antes, segundo Rossi, o professor de inglês falava inglês. Hoje, "não sabe falar inglês e fica por isso mesmo".
SAÚDE
Defende a municipalização do sistema de saúde. Acha necessária a criação de uma legislação que garanta o repasse dos recursos do Estado aos municípios.
Afirma que o número de leitos em São Paulo (três para cada mil habitantes) está acima dos índices mínimos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (dois leitos para cada mil).
O problema, segundo ele, é a má distribuição desses leitos, que favorece a camada privilegiada da população.
DESEMPREGO
Afirma que o problema só pode ser enfrentado depois de se acabar com a corrupção na máquina administrativa do governo. Sem isso, será difícil recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Além disso, Rossi prevê medidas como:
1) fomento à micro, pequena e média empresa.
2) criação de novos pólos de desenvolvimento no interior e na Baixada Santista. BAIXADA SANTISTA
Pretende transformar a Baixada Santista em um pólo industrial semelhante aos Tigres Asiáticos. Afirma que as condições da região são ideais para isso.
Segundo Rossi, há uma disponibilidade muito grande de mão-de-obra feminina que poderia ser aproveitada em indústrias de montagem de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, a serem exportados.
Para atrair essas indústrias, seria dada isenção de alguns impostos durante determinado período e criada a infra-estrutura adequada.
INVESTIMENTOS
Rossi diz que, hoje, o Brasil é o país mais atraente para os investidores estrangeiros. Afirma que o governador do Estado precisa criar os meios para atrair esses recursos, que viriam "em abundância".
Afirma que o uso da isenção do ICMS para incentivar alguns setores da economia deve ser analisado com "muito cuidado".
Segundo ele, a redução das alíquotas para incentivar a indústria automobilística, por exemplo, prejudicou as universidades paulistas, que sobrevivem da arrecadação desse imposto.
PRIVATIZAÇÃO
Não diz quais empresas seriam privatizadas no seu governo. Cita apenas duas:
1) o Baneser (Banespa Serviços Técnicos S/A), mas depois de ter seus funcionários, os que trabalham, aproveitados em outras áreas do governo.
2) a Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo) –"imagino também que possa ser privatizada". Diz que ela é um "tremendo" cabide de empregos.
MENORES DE RUA
Rossi acha que esse é um problema de "facílima" solução. Afirma que, segundo alguns levantamentos, não existem mais do que 3.000 crianças nas ruas da Grande São Paulo.
O problema poderia ser solucionado em duas etapas:
1) mobilizando a Secretaria da Segurança, a Secretaria de Promoção Social, a Secretaria da Saúde e a Defesa Civil para recolher essas crianças.
2) encaminhando os menores para escolas e cursos profissionalizantes.
SEGURANÇA
Além de investir em equipamentos, é preciso valorizar os policiais militares, treinando e pagando melhores salários.
Segundo o candidato, hoje os PMs vivem uma situação "vergonhosa". Diz que os oficiais fazem festas para arrecadar mantimentos que são enviados para os PMs. "Que segurança pode se esperar de pessoas que estão vivendo nesse clima permanente de revolta?"
PENITENCIÁRIAS
Defende a construção de mais cadeias. Há hoje 70 mil pessoas cumprindo pena no Estado, sendo que 25% em Distritos Policiais, "sem as mínimas condições".
Os mandados judiciais não são cumpridos por falta de vagas no sistema penitenciário, afirma.
É preciso também esvaziar as cadeias integrando à sociedade muitos dos que cumprem pena. Há várias maneiras de se fazer isso.
O detento poderia fabricar blocos para a construção de casas populares, que seriam feitas com terrenos das prefeituras. Não custariam, cada uma, mais de R$ 2 mil.
Isso seria possível com uma parceria entre o governo estadual, prefeituras e a iniciativa privada. O detento poderia ir diminuindo sua pena e ganhando um salário. AGRICULTURA
Afirma não ter uma proposta "objetiva" para resolver os problemas do setor. Acha que é preciso buscar uma ação conjunta com o governo federal, responsável pelas políticas na área.
PENA DE MORTE
É contra a pena de morte. Votou a favor no Congresso constituinte porque não havia ainda se "encontrado com Cristo".
Acreditava então que a pena de morte poderia coibir a violência. Hoje, acha que mesmo o pior criminoso tem direito à vida, ainda que precise receber uma pena exemplar e severa.
RELIGIÃO
Evangélico, afirma que caso ganhe a eleição governará para pessoas de todas as crenças, para os ateus e até mesmo "para aquele índio, do interior do Estado, que tem o trovão como seu Deus".

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