São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 1994 |
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Pimentel diz que vai tentar cumprir acordo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro Marcelo Pimentel (Trabalho) afirmou ontem ao coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Antônio Carlos Spis, que encontraria uma maneira de cumprir o acordo assinado com os petroleiros no último dia 10.A informação foi dada à Folha pelo próprio Spis. O ministro telefonou ao sindicalista às 16h30, enquanto se dirigia ao Palácio do Planalto, para falar com o presidente Itamar Franco. Pimentel tinha acabado de se reunir com os ministros Beni Veras (Planejamento), Ciro Gomes (Fazenda) e Delcídio Gomez (Minas e Energia), no gabinete do ministro do Planejamento. Todos foram juntos a Itamar. Antônio Spis estava esperando pela reunião com os ministros no gabinete de Pimentel desde as 16h. Às 18h50, ele foi informado por Pimentel que a reunião havia sido adiada para as 19h30. Mais cedo, Pimentel afirmou que o único ponto pendente a ser acertado com os petroleiros era o pagamento de dois salários adicionais (em dezembro e janeiro) como adiantamento das perdas do Plano Bresser. Folha apurou que os ministros estavam empenhados ontem em definir se esse adiantamento –sugestão da Petrobrás– era juridicamente defensável. Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União), encomendado pelo ministro do Planejamento e publicado em outubro, manda as estatais pagarem os passivos trabalhistas de planos econômicos somente depois de perderem em última instância na Justiça as ações. Segundo o coordenador da FUP, a categoria já estava mobilizada para deflagar nova greve à 0h hora de hoje, caso o governo decidisse não cumprir integralmente o acordo acertado com o ministro Delcídio Gomez no dia 10. Mas Spis disse que os petroleiros poderiam aceitar alternativas para o cumprimento do acordo. "Se o governo acha que não pode conceder a estabilidade no emprego –que foi retirada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) no julgamento do dissídio dos petroleiros em setembro– esta cláusula (que entrou no acordo do dia 10) pode ser redigida de outra maneira", sugeriu Spis. A FUP aceitaria também passar para a Petrobrás o dever de cumprir alguns itens do acordo. Segundo Spis, isso retiraria dos ombros do governo a responsabilidade pelas concessões. "Mas a empresa precisaria assinar esse compromisso, o que ela não quer", disse. Na questão dos inquéritos para apurar supostas sabotagens de petroleiros durante a greve da categoria em setembro, que foram suspensos no acerto do dia 10, Spis disse que a Petrobrás pode reinstaurá-los. "O acordo não é uma camisa-de-força", disse. A conversão do adiantamento do 13º salário (pago em fevereiro aos petroleiros) também continuava em aberto. No acordo, ela seria feita pela URV do dia 30 de junho, o que garantia um ganho de 38% aos petroleiros. Segundo Pimentel, os trabalhadores aceitaram esperar o parecer da SAF (Secretaria de Adminstração Federal) sobre o assunto. Mas Spis disse que o governo não tinha feito essa proposta e que, se fizesse, a FUP não aceitaria. Texto Anterior: Empresário nega acusação Próximo Texto: Veras ameaça demitir grevistas Índice |
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