São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 1994
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Indústrias de Franca são processadas

DA REPORTAGEM LOCAL E DA FOLHA NORDESTE

Indústrias de Franca sofrem processo
Elas são acusadas de empregar menores de 14 anos na confecção de calçados
O Ministério Público do Trabalho entrou anteontem com ação civil coletiva contra cinco indústrias de calçados de Franca (401 km de São Paulo).
As indústrias são acusadas de empregar irregularmente trabalhadores menores de 14 anos. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Sapateiros de Franca em outubro passado.
Segundo o Sindicato dos Sapateiros, o setor emprega hoje entre 4.000 e 5.000 menores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho de menores de 14 anos.
O Sindicato das Indústrias negou que as empresas empregassem menores de 14 anos.
Segundo o sindicato patronal, quem usava trabalhadores com menos de 14 anos eram as empresas prestadoras de serviço, que fazem o trabalho de pesponto (costura e colagem dos sapatos).
Pesquisa feita pelo Sindicato dos Sapateiros constatou que a maioria das crianças trabalhava em ambientes com pouca luz e ventilação.
Mais da metade dos menores entrevistados ganhava até meio salário mínimo (R$ 35). Adultos que fazem o mesmo serviço ganham entre R$ 130 e R$ 300.
As cinco indústrias processadas são: Calçados Paragon, Calçados Terra, Indústria de Calçados Tropicália, N. Martiniano e Cia. e Indústria de Calçados Kisol.
Segundo a procuradora-chefe Nilza Aparecida Migliorato, da Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas, pelo menos outras 95 indústrias de calçadas deverão ser processadas pelo Ministério Público.
Migliorato afirmou que a ação do Ministério Público tem como objetivo impedir o avanço do processo de terceirização das indústrias de calçados.
"Quase todos os menores trabalham em empresas que prestam serviço às grandes indústrias. Por isso, para acabar com a exploração do trabalho do menor é preciso frear a terceirização", disse Megliorato.

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