São Paulo, sábado, 3 de dezembro de 1994
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Gatt vai cortar US$ 744 bi em taxas

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos, o acordo mundial de comércio resultante da Rodada Uruguai do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) superou seu último importante obstáculo e vai entrar em vigor em 1º de janeiro.
O acordo tem 22 mil páginas de extensão (quatro livros do tamanho de listas telefônicas) e representa a maior alteração das regras do comércio internacional desde a criação do próprio Gatt em 1948.
Uma nova entidade, com mais poderes do que o Gatt, será criada sob o nome de OMC (Organização Mundial de Comércio).
Os 124 países participantes concordam com uma redução geral de tarifas que totalizará US$ 744 bilhões até o ano 2005.
O acordo exige de todos os signatários, inclusive das nações em desenvolvimento, proteção para a propriedade intelectual o que, espera-se, vai pôr fim à pirataria nos setores de informática e entretenimento.
Para o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, a aprovação do acordo pelo Congresso foi uma notável compensação política após ter sofrido a maior derrota eleitoral de um presidente em meio de mandato desde 1946.
A vitória foi por margem muito superior à antecipada tanto no Senado (76 a 24) quanto na Câmara (288 a 146). O principal líder da oposição, senador Bob Dole, trabalhou com o presidente pela aprovação.
Foi a última ação do 103º Congresso dos Estados Unidos. Em janeiro, quando os eleitos tomarem posse, pela primeira vez em 40 anos o Partido Republicano terá a maioria das duas casas.
Mais de 40 países já ratificaram o acordo e espera-se que outros 40 o façam até o final do ano.
Ontem, o Parlamento japonês aprovou o documento. A União Européia e o Canadá também o farão na semana que vem.
O Gatt já recebeu comunicação de alguns governos de que eles não terão possibilidade de ratificar o acordo antes de 31 de dezembro. Mas isso não impedirá que ele entre em vigor em 1º de janeiro.
O fundamental é que as grandes potências econômicas estejam de acordo com a criação da Organização Mundial de Comércio, o que, com a aprovação do Congresso dos Estados Unidos, já está assegurado.

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