São Paulo, domingo, 4 de dezembro de 1994
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O que vai pela cabeça do STF

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA – Um certo grau de imprevisibilidade cerca o julgamento de Collor. A três dias do início da mais importante sessão da história do STF, nem os próprios juízes sabem qual será o resultado.
Em casos dessa envergadura, os ministros do Tribunal costumam promover uma reunião secreta, antes do início da sessão, para acertar os ponteiros. É comum que uma ou outra toga mude de opinião, em nome da uniformidade do plenário.
Agora será diferente. Contrariando a tradição da Casa, os ministros decidiram não fazer o encontro prévio. Há um consenso entre eles: um não mudará a opinião do outro.
Optou-se por transferir o debate para a sessão pública, sob os olhares das câmeras de TV. Nos parcos e esparsos diálogos que travaram durante a semana, os ministros economizaram palavras.
Pôde-se notar uma ponta de divisão entre eles. Tem-se a impressão de que a decisão pode mesmo não ser uniforme.
Em relação a Collor, é possível arriscar um palpite. Faça-se antes a necessária ressalva de que estou baseado não na informação precisa, mas na intuição de alguns dos juízes.
Pois bem, tomadas as precauções, podemos prosseguir. Collor deve ser condenado. Impossível prever, porém, qual a profundidade da punição.
Pode até vir a ser sentenciado a uma pena de prisão. Mas é pouco provável que vá para a cadeia. Checou-se se tinha condenações anteriores. Como não as tem, poderá beneficiar-se do chamado sursis.
Os ministros estão fazendo malabarismo jurídico para condenar Collor. A peça de acusação, preparada pela Procuradoria Geral da República, sob o comando de Aristides Junqueira, é considerada fraca.
Ainda que a pena imposta ao ex-presidente seja mais dura, é improvável que ultrapasse os limites da civilizada prisão domiciliar. Na prática, exceto por uma viagem mensal a Maceió, Collor e sua Rosane já são prisioneiros da Dinda. Não haveria, assim, grandes mudanças de rotina.

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