São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 1994
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FHC anuncia o liberalismo na cultura

ELVIS CESAR BONASSA
DA REDAÇÃO

O presidente eleito Fernando Henrique Cardoso quer retirar do governo o papel de financiador da cultura. Na melhor linha neoliberal, FHC planeja o Estado assumindo o papel de estimulador de parcerias entre iniciativa privada e produtores culturais.
FHC deu a linha mestra para a cultura na abertura do seminário "Cultura e Desenvolvimento", realizado na noite de segunda-feira no hotel Maksoud Plaza. O seminário, organizado pela atriz Ruth Escobar, prosseguiria ontem.
"Os patrocinadores devem dar o dinheiro e cabe aos produtores culturais decidir como usá-lo", afirmou FHC. Na cena cultural imaginada pelo presidente eleito, conforme a Folha antecipou há um mês, há poucos recursos saídos dos cofres públicos.
Isso não significa um mecenato a fundo perdido. O liberalismo na cultura inclui a idéia de lucro. "Os empresários podem usar os monumentos, por exemplo, para gerar dinheiro", disse FHC.
O governo deve fornecer avais através de uma fundação ou instituto –um "selo de qualidade"– para que os projetos culturais ganhem credibilidade frente a seus patrocinadores potenciais.
No discurso que fez durante o seminário, FHC usou a comparação com os métodos usados no financiamento da pesquisa por instituições como Fapesp e CNPq. "Há casos que até em 48 horas se aprova um projeto apresentado, de forma simples", afirmou.
A comparação indica que o governo pode adotar o modelo de "comitê julgador" para avaliar os projetos culturais. É como funciona hoje o financiamento científico: o projeto é analisado por três consultores, especialistas na área, que aprovam ou não a proposta.
Esse modelo permite diminuir o tempo de tramitação dos projetos em análise, já que o comitê de avaliação se torna uma instância praticamente única. "É preciso diminuir os controles na área de cultura", disse o presidente eleito.
A declaração, feita frente a uma platéia coalhada de artistas e produtores, teve também a intenção de acenar com a desburocratização das leis de cultura –como a Lei Rouanet–, que dependem hoje de tramitação em várias instâncias do Ministério da Cultura –uma velha reivindicação da área.
Esse modelo torna o Estado "gelatinoso", na expressão que FHC tirou do sociólogo italiano Antonio Gramsci para definir a via descentralizadora que pretende implantar.
"Gelatinoso" para não enquadrar a cultura como "Cultura", um conceito global que abarcaria atividades tão diferenciadas como cinema, artes plásticas ou música, centralizado nas mãos de uma mesma burocracia.
Uma expressão que revela o desejo também de perder a iniciativa na cultura. O discurso de FHC deixou claro que a produção cultural vai entrar no figurino da competitividade, através de instituições independentes de produção cultural.
Participaram da abertura do seminário o ex-ministro de Cultura da França, Jack Lang, Jorge Amado e o escritor peruano Mario Vargas Llosa, entre outros.
Lang propôs, e FHC aceitou, a idéia de realizar um ano cultural Brasil/França, para estimular o intercâmbio entre os dois países.
Colaborou Gustavo Krieger, da Reportagem Local

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