São Paulo, sábado, 10 de dezembro de 1994
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Documento final enfatiza democracia

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DO ENVIADO ESPECIAL

O rascunho da Declaração de Princípios a ser discutida hoje e amanhã pelos chefes de Estado e governo das Américas na cúpula de Miami enfatiza o fortalecimento da democracia, a integração econômica, a erradicação da pobreza e da discriminação e a garantia do desenvolvimento sustentado no hemisfério.
Embora os 34 presidentes e primeiros-ministros tenham toda a liberdade para modificar o texto e acrescentar ou eliminar qualquer de seus itens, é improvável que mudanças radicais venham a ser feitas no documento.
Ele foi o produto de 11 meses de consultas e discussões, encerradas há dez dias em Washington durante encontro dos vice-ministros das Relações Exteriores dos países participantes da cúpula.
A Declaração de Princípios afirma que a democracia representativa é o único sistema político que garante o respeito aos direitos humanos e às minorias, assegura o pluralismo e a diversidade cultural e garante a paz interna e entre as nações.
Mas reconhece que os povos das Américas querem seriamente mais eficiência e retorno de seus governos.
A democracia é fortalecida pela modernização do Estado e a simplificação e a redução das normas e procedimentos do governo tornam as instituições democráticas mais transparentes e responsáveis, diz ele.
O documento afirma que um Judiciário independente é um elemento crítico para um sistema legal eficiente e para uma democracia duradoura.
Corrupção
Democracia eficiente requer um ataque amplo contra a corrupção como fator de desintegração social e de distorção do sistema econômico que mina a legitimidade das instituições políticas, declara o documento.
Os presidentes e primeiros-ministros vão prometer trabalhar individual e coletivamente para aumentar o acesso à educação de boa qualidade, à assistência médica básica e para erradicar a pobreza extrema e o analfabetismo no hemisfério.
Também vão assumir o compromisso de criar mecanismos cooperativos para prevenir e controlar a poluição, proteger os ecossistemas, explorar os recursos biológicos numa base sustentável e encorajar a produção e o uso de energia limpa, eficiente e sustentável.
(CELS)

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