São Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 1994
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Europa e Mercosul assinam embrião de novo acordo

CLÓVIS ROSSI

Da Reportagem Local A União Européia e o Mercosul assinaram ontem, em Bruxelas, o memorando de entendimentos, jargão diplomático que designa um documento básico para futuras negociações.
No caso, trata-se de negociar uma zona de livre comércio entre os dois blocos, proposta pela UE em outubro e ratificada pela cúpula européia realizada há duas semanas em Essen, na Alemanha.
Seria, se concretizada, a maior zona de livre comércio do mundo.
O memorando de entendimentos afirma que as duas partes "compartilham um grande interesse em desenvolver uma estratégia cujo objetivo final é uma associação política e econômica interregional".
Dá também as características da associação desejada: "Uma cooperação política mais estreita, incluindo um mecanismo de consulta, e a liberalização progressiva e recíproca da totalidade do comércio, tendo em conta a sensibilidade de certos produtos".
"Sensibilidade de certos produtos" significa, na cautelosa linguagem diplomática, que a UE pretende um tratamento diferenciado para a sua produção agrícola, fortemente subsidiada.
Calendário
O memorando fixa também os próximos passos a serem dados para aprofundar a cooperação entre os dois blocos.
O calendário revela a urgência com que as partes pretendem negociar.
O primeiro passo será a discussão de um "Acordo Marco Interregional de Cooperação Econômica e Comercial".
Como a palavra "marco" indica, trata-se de criar a moldura indispensável para que a cooperação possa se estreitar tanto no campo político como no econômico e nas demais áreas abrangidas pela negociação.
A negociação para se chegar ao acordo-marco se iniciará já no primeiro semestre de 1995 e os dois grupos "desenvolverão esforços para finalizá-la" no próprio ano de 1995.
O âmbito do acordo-marco é o mais amplo possível: "Cooperação em todas as áreas passíveis de fortalecer a integração no âmbito do Mercosul", diz o texto ontem assinado.
Menciona, em particular, "áreas promissoras", como pesquisa e desenvolvimento, indústria, meio ambiente, telecomunicações e sociedades de informação audiovisual.
Investimentos
Na área de investimentos, o acordo-marco deverá estimular "a participação técnica, industrial e financeira de agentes econômicos da União Européia na implementação de grandes projetos regionais, assim como investimentos adicionais dos agentes econômicos do Mercosul na Europa".
Com o acordo de ontem e a decisão da Cúpula das Américas, de iniciar negociações para uma zona de livre comércio hemisférica, o Mercosul fica em posição privilegiada.
Pode negociar acordos de liberalização comercial com os dois maiores blocos comerciais existentes, a UE de um lado e o Nafta (associação entre EUA, Canadá e México) do outro.

Com agências internacionais.

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