São Paulo, sábado, 31 de dezembro de 1994
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FHC herda dívida social de R$ 50 bilhões

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, herda dos últimos governos uma pesada dívida social. Nas áreas de habitação, saneamento básico e abastecimento de água, são necessários R$ 50 bilhões para suprir as carências.
Esse valor é aproximadamente um quinto do Orçamento da União para 95.
A imagem desta dívida está estampada a 1,1 km do Palácio do Planalto, onde cerca de 50 famílias – como a de Joelma Souza Santos, 22, e seu filho Lucas, de seis meses –moram em casas de lata e papelão e sobrevivem dos restos de um "lixão" a céu aberto.
O déficit habitacional herdado por FHC é de 12 milhões de moradias e aumenta a cada dia. Era de 6 milhões em julho de 93. Serão necessários R$ 30 bilhões para dar casa a todas estas famílias.
O Orçamento da União para 95 destinou R$ 368,7 milhões para o programa habitacional. Neste ritmo, seriam necessários 81 anos para eliminar o atual déficit de moradias, desde que não surgisse mais um único "sem-teto".
Os dados são fornecidos pelo Ministério do Bem-Estar Social, que se mostrou impotente para saldar a dívida social do governo. Em 94, o ministério investiu R$ 134,3 milhões.
Se tudo fosse investido em habitação, seriam construídas 26 mil casas populares. Neste ritmo, seriam precisos 223 anos para eliminar o déficit habitacional.
As deficiências em saneamento básico também são graves. Cerca de 20,9 milhões de brasileiros não contam com sistema de abastecimento de água e outros 78,4 milhões não têm esgoto sanitário.
Para eliminar essa dívida, serão necessários R$ 19,9 bilhões. Mas o Orçamento de 95 previu só R$ 501,9 milhões para saneamento.
Mantido este nível de investimento, seriam precisos 62 anos para construir toda a rede de esgoto e 16 anos para implantar o sistema de abastecimento de água.
O saneamento ambiental é outro problema a enfrentar. Cerca de 34 milhões de brasileiros não contam com coleta de lixo.
Deste volume, apenas 2 milhões são reprocessados. Os outros 21 milhões são lançados sem tratamento nos rios e lagoas do país.
Inflação e fraudes
O secretário de Administração-Geral do Ministério do Bem-Estar Social, Mauro Machado Costa, 32, afirma que, além da escassez de recursos, o governo enfrentou dois outros graves problemas: a inflação e as fraudes.
"O projeto previa a construção de dez casas. Quando saia o dinheiro, corroído pela inflação, dava para construir duas", comentou Costa. Nos casos de fraudes, não sobravam nem as duas casas.
O desvio de recursos foi constatado em boa parte dos 5.000 processos analisados pelo ministério nos dois últimos anos. O governo FHC herda mais 15 mil processos para serem apreciados. (Lucio Vaz)

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