São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 1994
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Fechando o ralo

Nos últimos anos, o país tem procurado avançar na busca de padrões éticos mais elevados no trato do dinheiro público. Afinal, não foi por outro motivo senão por corrupção que Collor perdeu seu mandato e que, agora, vários congressistas também devem ser cassados. No entanto, parece claro que, mais do que cassar políticos corruptos –sem dúvida um ato de fundamental importância–, cumpre ao Brasil evitar que novos casos de roubo de recursos públicos aconteçam a cada dia.
Nesse sentido, o deputado federal Hélio Bicudo (PT-SP) publicou nesta Folha no último domingo um correto e corajoso artigo que representa uma grande contribuição para esse debate.
O artigo é correto ao verificar que, tão importante quanto punir eventuais culpados, é evitar que o trato do dinheiro público no país permaneça como um sistema viciado, no qual corruptos e corruptores se confundem e o suborno muitas vezes é condição necessária para que uma empresa ganhe uma licitação pública. O artigo é corajoso pois é mais fácil ater-se ao ataque, geralmente correto, às empreiteiras do que ver que o problema é mais profundo.
No caso específico das empreiteiras e das concorrências públicas, uma alteração interessante pode ser a introdução do sistema chamado de "performance bond". Por esse sistema, as empreiteiras devem ter o aval de seguradoras, que se responsabilizam pela realização da obra. O Estado fica, portanto, garantido de qualquer prejuízo, e, na prática, a seguradora é responsável pela análise técnica da obra, uma vez que, ao dar o seu aval, está se comprometendo com as condições da licitação. Com isso, uma fonte de corrupção importante estaria sendo restringida.
O problema da corrupção é antigo e muito profundo. Paralelamente às investigações, mudanças que dificultem o assalto ao dinheiro público devem ser introduzidas o quanto antes.

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