São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 1994 |
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AEB inicia atividades dentro de dois meses
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Dentro de 30 a 60 dias, a Agência Espacial Brasileira (AEB) será implantada. Responsável pelo programa espacial, a agência será um organismo civil subordinado diretamente à Presidência da República, de acordo com lei sancionada ontem, sem vetos, pelo presidente Itamar Franco.Enquanto a AEB não estiver implantada, o programa espacial continuará sob a coordenação da Cobae (Comissão Brasileira de Atividades Espaciais), que tem como secretário-executivo o ministro-chefe do Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas), almirante Arnaldo Leite Pereira. O dirigente da nova Agência será escolhido diretamente pelo presidente da República. Segundo informou o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Oskar Klingl, a AEB deverá trabalhar em sistema de cooperação, através de convênios ou de compra de serviços de outros órgãos do governo que atuam no setor. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) continuará subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e o Ministério da Aeronáutica permanecerá como coordenador do CTA (Centro Técnico Aeroespacial) e da base de lançamentos de Alcântara, localizada no Maranhão. Klingl lembrou, inclusive, que estes organismos não são os únicos órgãos que realizam atividades relacionadas ao setor espacial no país. Desta forma, a agência deverá se relacionar também com universidades, instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento de interesse na área espacial, além da iniciativa privada. A mudança da Cobae –que será extinta– para a AEB deve acontecer entre 30 e 60 dias e a agência será herdeira dos bens e da previsão orçamentária da Comissão. Ao discursar na cerimônia de assinatura da nova lei, o ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, disse que serão utilizados recursos da privatização de empresas estatais. Fins pacíficos O presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira, e o ministro da Aeronáutica, Lélio Lobo, também discursaram. Todos destacaram a repercussão internacional que terá a criação da agência e salientaram o caráter pacífico de sua utilização. Participaram ainda da cerimônia os ministros militares, o da Indústria, do Comércio e do Turismo, Élcio Álvares, o chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, e o secretário-geral da Presidência, ministro Mauro Durante. Texto Anterior: Lucena dá atestado que isenta PC Farias Próximo Texto: Fumo faz cair massa óssea em mulheres Índice |
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