São Paulo, sábado, 19 de fevereiro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Jobim se reúne com governadores para discutir desincompatibilização

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os governadores começaram ontem a ser ouvidos sobre a revisão constitucional. Ontem, até as 20h30, Luiz Antonio Fleury Filho (São Paulo), Jáder Barbalho (Pará), Íris Rezende (Goiás) e João Alves Filho (Sergipe) ainda estavam reunidos com o relator da revisão, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), e discutiam os prazos de desincompatibilização, a representação dos Estados na Câmara e o FSE.
Os governadores têm interesse direto na questão das desincompatibilizações porque se as regras forem alteradas para as eleições deste ano, eles podem se beneficiar. Jobim pretende dar parecer favorável à redução de 6 para 3 meses no prazo de desincompatibilização dos chefes de poder Executivo. Mas não quer alterar o prazo para caso de ministros, que favorecia o ministro da Fazenda, Fernando Henrique11 Cardoso, caso queira concorrer à Presidência.
A atual legislação diz que, se os ministros, governadores, prefeitos, secretários de Estado e o presidente quiserem concorrer a cargos eletivos, eles terão que deixar seus cargos no próximo dia 2 de abril.
Pela proposta de Jobim, os governadores, por exemplo, que desejarem concorrer a cargos executivos terão que se licenciar de seus cargos três meses antes. Se vencerem, a licença se transforma em renúncia. Se perderem, e o mandato que detinham ainda não tiver terminado, eles podem voltar ao cargo do qual se licenciaram.

Texto Anterior: Lula critica apoio de Itamar à candidatura FHC
Próximo Texto: Processo contra Maurício Corrêa pode complicar seu futuro político
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.