São Paulo, sábado, 19 de fevereiro de 1994
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Processo contra Maurício Corrêa pode complicar seu futuro político

FLÁVIA DE LEON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cotado para ocupar a cadeira do ministro Paulo Brossard no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Maurício Corrêa pode se despedir da toga que nem chegou a usar. As doses de uísque bebidas por Corrêa durante o Carnaval no Rio causaram ressaca nos ministros do Supremo. Outro complicador que atrapalha as aspirações políticas do ministro: a Justiça Federal deve abrir processo por sonegação fiscal com base em uma acusação feita ano passado pelo advogado Pedro Calmon.
Para o Supremo, Corrêa afrontou o artigo 101 da Constituição quase na íntegra. Esse artigo estabelece que os ministros do STF devem ser escolhidos "dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".
Corrêa não tem problemas com a idade exigida para integrar a Corte. Suas dificuldades começam no "notório saber". Os ministros do Supremo têm dúvidas quanto à qualificação jurídica do ministro da Justiça. Em relação à sua reputação, no entanto, o próprio Corrêa encerrou o debate.
Os ministros do Supremo se disseram envergonhados com as atitudes de Corrêa no Sambódromo do Rio. Enquanto o presidente Itamar Franco posava para fotos ao lado da modelo Lílian Ramos, o ministro da Justiça revelava seu gosto pelos destilados. Saiu do camarote presidencial amparado por seguranças e pelo embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido.
Para os ministros do Supremo também não seria conveniente dividir o plenário com alguém que está sendo acusado de sonegação fiscal. O advogado Pedro Calmon denunciou Corrêa e o processo está na 10ª. Vara Federal de Brasília. O Supremo mandou que a Justiça Federal decida se admite ou não a exceção da verdade. Se admitir, Calmon terá direito de apresentar provas de sua acusação. A seu favor, Corrêa tem um relatório da Receita divulgado em agosto do ano passado, que o inocenta de possíveis irregularidades.

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