São Paulo, sábado, 19 de fevereiro de 1994
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Bancos vão sofrer devassa da Receita

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, disse ontem que a "devassa" sobre os bancos, a partir de março, vai mostrar se eles estão cumprindo a lei. "Aí vamos ver se os bancos são tão idôneos assim, tão cumpridores da lei como alardeiam", afirmou.
Um grupo especial de 34 fiscais vai investigar se os bancos estão recolhendo normalmente o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras), Imposto de Renda e contribuições sociais.
Osiris negou que a fiscalização começará pelos bancos que não enviaram à Receita as informações dos contribuintes que pagaram IPMF em 93. "Vamos fiscalizar todos, indistintamente."
Na opinião de Osiris, ao exigir dos bancos os dados para efetuar a devolução do IPMF, a Receita também quer verificar se os bancos agem corretamente em sua condição de responsáveis pela arrecadação do tributo. A legislação diz que o banco é o responsável pelo pagamento do IPMF dos correntistas.

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