São Paulo, domingo, 20 de fevereiro de 1994
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Objetivo é deter saltos na folha

NELSON BLECHER
DA REPORTAGEM LOCAL

A aplicação do contrato de resultado tem como uma de suas metas deter saltos na folha de despesas com pessoal das estatais, que em 1994 deve atingir US$ 27 bilhões, no máximo, em comparação aos US$ 30 bilhões inicialmente projetados, afirma Arlindo Sant'Ana, diretor do Dest.
Técnicos da Seplan envolvidos no projeto mostram-se conscientes da possibilidade de enfrentar eventuais resistências corporativas, mas acreditam que o momento de questionamento da sociedade contra abusos nas estatais vai facilitar a implantação do plano.
O diretor do Dest afirma que o contrato de resultado "é uma prerrogativa do acionista". Com ele, o governo federal poderá agir como o gestor de um portfolio de empresas.
Trata-se de um instrumento mais simples e unilateral do que o contrato de gestão que está em vigor na Vale do Rio Doce e Petrobrás. A partir de março deverá se estender à Telebrás e, posteriormente, à Eletrobrás e BNDES.
"O contrato de gestão estabelece um relacionamento de maior autonomia, eliminando a necessidade de decretos", diz Sant'Ana. Para a implantação do contrato de resultados estão sendo preparados diplomas legais para dar respaldo jurídico ao plano. (NB)

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