São Paulo, domingo, 20 de fevereiro de 1994
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Comprar lote em cemitério requer cuidados

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Comprar um lote em cemitério particular como forma de investimento em São Paulo exige praticamente os mesmo cuidados necessários na aquisição de qualquer outro imóvel. É preciso estar atento à documentação regular do lote, checar a localização da área na quadra certa e exigir contrato de compra e venda.
Além disso, antes de fechar o negócio, o comprador deve procurar saber quanto o cemitério cobra pela transferência. As taxas variam de 5% a 20% do valor do jazigo. Há lotes que podem ser comprados já com área construída, dependendo da vontade do investidor. Outro cuidado: há cemitérios que restringem a venda por terceiros, permitindo somente que o lote seja revendido à própria administradora.
Na maioria das vezes, os vendedores não admitem que o jazigo foi comprado como investimento. Há sempre um motivo "justo" para a venda: mudança, problemas na família ou necessidade de dinheiro.
Esses também são os argumentos geralmente utilizados por quem quer revender um jazigo comprado no cemitério Morumbi, por exemplo. O estatuto do cemitério, que pertence à comunidade religiosa João 23, só permite a alienação em casos de "força maior".
No cemitério Parque Jardim das Primaveras, em Guarulhos, o contrato de concessão de direito perpétuo impede que o jazigo seja revendido por terceiros. "Dessa forma, não há especulação", afirma William Pires de Oliveira, 51, do departamento de vendas. Segundo ele, o interessado em comprar jazigos de particulares deve se cercar de cuidados, como verificar se o contrato permite a alienação e se ele está cadastrado no cemitério.
Jayme José Adissi, presidente do Sindicato dos Cemitérios do Estado de São Paulo, diz que há também casos de pessoas que tentam revender o lote através de uma procuração. "Só que, se o titular cancelar a procuração ou morrer, quem comprou dele o jazigo perde o direito ao sepultamento", diz. No caso dos cemitérios municipais de São Paulo, nem mesmo a doação é permitida. A lei 9.241/81 estabelece que as concessões em cemitérios municipais têm caráter absolutamente familiar e hereditário, não podendo ser objeto de qualquer transação comercial.
Segundo Adissi, os jazigos em cemitérios particulares têm tido uma boa valorização porque São Paulo tem problemas de espaço para sepultar as 220 pessoas que morrem diariamente. Ele afirma que quem tiver paciência para empreender um cemitério na cidade certamente vai ter um bom retorno financeiro. "Em São Paulo, a prefeitura leva seis anos para aprovar um cemitério e a venda de todos os lotes pode demorar mais de 20 anos.", afirma Adissi, que é também proprietário do cemitério Parque Jardim das Primaveras.

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