São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
Fora do circuito comercial assinal a saída do volume ', número 1, referente a janeiro deste ano, do Boletim de jurisprudência e doutrina da Escola de Advocacia da OAB de Minas Gerais. Na resenha refiro três livros: um deles foi reescrito por Lúcia Valle Figueiredo, no esforço de acompanhar as mudanças legislativas sobre a licitação. Outro traz a jurisprudência atualizada por Janora Rocha Rossetti e Rui Carlos Machado Alvim sobre medidas de segurança. Por último, o tratamento dado por Delton Croce e Delton Croce Júnior ao vocabulário médico-forense. Direito dos licitantes, de Lúcia Valle Figueiredo, Malheiros Editores, 136 páginas, CR$ 2.500,00. Com tantos escândalos sobre as licitações brasileiras, o licitante para estar seguro de seus direitos essenciais tem de percorrer legislação complicada e em mudança constante. Lúcia Valle Figueiredo atualizou seu texto (originariamente lançado em 1977), trazendo a análise da Lei nº 8.666/93 em comentários sintéticos e um capítulo adicional, dedicado a sanções e recursos administrativos. Os autores, procuradores do Estado de São Paulo, compilaram a jurisprudência sobre as medidas de segurança, dividindo-a em três títulos. No primeiro e no terceiro reunem julgados sobre o Código Penal, antes e depois da mudança de sua parte geral. No segundo examinam acórdãos da fase intermediária entre os dois períodos do Código. A cada título corresponde índice alfabético remissivo. Vocabulário médico-forense, de Delton Croce e Delton Croce Júnior, Saraiva, 176 páginas, CR$ 7.780,00. O primeiro autor é médico e o segundo procurador do Estado. Juntaram conhecimentos para produzirem vocabulário que contém expressões de técnica médica cujo conhecimento é imprescindível no exame dos temas forenses. De "abafamento de bulhas cardíacas" até "zoolagnia" o vocabulário oferece, em linguagem acessível, explicações sobre a terminologia científica. Texto Anterior: Livro homenageia os 50 anos do HC; O NÚMERO; A FRASE; Pulga de rato provoca a peste; Dormir com lente provoca inflamação Próximo Texto: Estudo analisa discriminação contra negros nas escolas Índice |
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