São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 1994 |
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O jovem é mais violento que o adulto?
DA REDAÇÃO Há um motivo muito especial e atual para a discussão sobre violência de menores de 18 anos no Brasil: a revisão constitucional que está sendo feita agora tem poderes para reduzir a idade da responsabilidade penal para 16 anos.Lobby para isso não falta. O argumento é similar ao dos que reivindicam carteira de habilitação para os adolescentes: se meninos e meninas nessa idade podem votar, por que não podem responder por seus atos? Pela atual lei brasileira, crianças (até 12 anos, segundo a legislação) e adolescentes (de 12 a 18 anos) têm tratamento diferenciado. Crianças não podem ser presas, sob nenhuma hipótese. Caso a Justiça considere necessário, podem ser enviadas a uma "família substituta". Se necessário, devem ser colocados em abrigos, mas sem privação de liberdade. Já adolescentes podem ser "apreendidos" e "internados" (a lei não fala em prisões) em instituições específicas –em geral a Febem. No caso de algumas infrações como dirigir sem habilitação ou cometer algum delito com o carro, o responsabilizado pela infração é o pai do menor, que pode ser processado e até preso. Levantamento da promotora da Infância e da Juventude Marta de Toledo Machado indica que menos de 10% dos crimes cometidos em São Paulo são cometidos por menores de 18 anos. Em outros países, a idade de responsabilidade é diferente. Por exemplo, em novembro do ano passado, na Inglaterra, um tribunal condenou à prisão perpétua dois garotos de onze anos que haviam matado com requintes de crueldade uma outra criança. Pelas leis britânicas, a responsabilidade penal começa aos dez anos de idade. Na verdade não há como provar –ao menos cientificamente– que jovens têm maior propensão à violência que adultos. Especialistas consideram a violência uma característica natural do ser humano. A diferença é a forma como diversas pessoas ou grupos exprimem esta violência –e aí fatores como a instabilidade emocional e a consciência dos próprios atos podem influir. Texto Anterior: O jovem é mais violento que o adulto? Próximo Texto: Estada em Bariloche inclui jipes, rafting, trilhas e muito churrasco Índice |
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