São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 1994
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Imunidade pode ser mantida

GUTEMBERG DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados e senadores de diferentes partidos iniciaram ontem um movimento para tentar manter na revisão o instituto da imunidade parlamentar. O grupo quer modificar a imunidade, mas não aceita que ela seja simplesmente eliminada. O relator da revisão, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), é receptivo à idéia. O assunto foi discutido ontem numa reunião com cerca de 30 parlamentares, integrantes do chamado "grupo dos 32".
Pela Constituição atual, o deputado ou senador só pode ser processado por crimes comuns se o Supremo Tribunal Federal obtiver uma licença da respectiva casa legislativa. Na prática, a licença quase nunca é concedida. Existem hoje cerca de 50 pedidos do STF acumulados na Comissão de Justiça da Câmara à espera de decisão. O "grupo dos 32" pretende manter a exigência de licença prévia, mas com decurso de prazo: se não fosse votada em 120 dias, a licença seria considerada aprovada. Jobim concordou em dar preferência à votação da proposta. (Gutemberg de Souza)

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