São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 1994
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João Alves será julgado na terça-feira

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara marcou o julgamento do deputado João Alves (sem partido-BA) para as 10h da próxima terça-feira. Alves será o primeiro dos 17 deputados acusados pela CPI do Orçamento a ser julgado pela comissão. O relator do processo, deputado Moroni Torgan (PSDB-CE), concluiu em seu parecer que Alves deve ser cassado.
O julgamento de Alves deve durar cinco horas, segundo a previsão do presidente da comissão, José Thomaz Nonô (PMDB-AL). A defesa terá 15 minutos para argumentar em favor do deputado depois da leitura do parecer do relator. Todos os membros poderão falar. A sessão é aberta e pública, mas o voto é secreto. Para aprovar o relatório na comissão são necessários os votos de 28 dos 54 membros. A comissão é a primeira etapa do julgamento. Ela indica se o acusado deve ou não ser cassado. O julgamento final é do plenário da Câmara.
Torgan deixou para hoje de manhã a entrega do relatório. Ontem, ele aguardava um documento para anexar ao parecer já pronto. A votação na comissão é a primeira etapa do julgamento dos acusados. Depois da comissão, o pedido de cassação é votado pela maioria dos deputados no plenário da Câmara.
Para garantir o número necessário de deputados na sessão da comissão, o presidente da CCJ, deputado José Thomaz Nonô (PMDB-AL), enviou um ofício aos presidentes do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB) e da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pedindo que não marquem sessões do Congresso revisor nem da Câmara no mesmo horário do julgamento.
O relatório de Torgan pedindo a cassação tem como base as mesmas acusações da CPI e contradições que o relator encontrou durante o depoimento das testemunhas de defesa de Alves na semana passada à CCJ. Alves não conseguiu rebater as acusações levantadas pela CPI do Orçamento sobre sua movimentação bancária.

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