São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Inocêncio critica Jobim mas não obtém apoio

Presidente da Câmara diz que relator tem poder demais

LUCIO VAZ

Da Sucursal de BrasíliaO presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), fracassou na tentativa de reduzir os poderes do relator da revisão constitucional, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS). Ele não teve apoio dos líderes do PFL e do PMDB nem do presidente do Congresso revisor, Humberto Lucena (PMDB-PB). Também viu bombardeada a idéia de criação de comissões temáticas, que poderiam minar os poderes do relator.
Inocêncio declarou à Folha que Jobim "está muito centralizador. Ele tem mais poder do que 500 deputados, porque pode apresentar em plenário, no momento da votação, emendas que podem tudo". Acrescentou que o relator "está distanciado da realidade do plenário, por isso está perdendo tudo".
O presidente da Câmara esclareceu que não defende nem trabalha pelo afastamento do relator: "Eu não quero afastar o relator, mas distender o processo. A criação das comissões seria para isso. Temos que ouvir a sociedade".
O líder do PFL, Luís Eduardo (BA), disse que este tipo de debate não ajuda a revisão. "Cada um tem a sua função. O relator apresenta o parecer. O presidente traz deputados para o plenário".
O líder do PMDB na Câmara, Tarcísio Delgado (MG), não admite mudanças no regimento interno para possibilitar maior flexibilidade na votação das emendas.
Para Lucena, a centralização apontada por Inocêncio não é culpa de Jobim, mas do regimento interno. "Se o regimento fosse mais liberal, ele também seria liberal".
Sessão
O Congresso revisor rejeitou ontem à noite a emenda que propunha a redução do quórum mínimo para deliberações nas sessões da Câmara e do Senado. Atualmente é necessária a presença mínima da maioria absoluta (252 na Câmara e 42 no Senado) para qualquer deliberação. A proposta de Jobim reduzia para um quarto. Apenas 249 congressistas votaram a favor. Eram necessários pelo menos 293 votos para que a emenda fosse aprovada. Havia 436 congressistas no plenário, dos quais 180 votaram contra e 7 se abstiveram.
O Congresso perdeu a tarde inteira de ontem sem conseguir reunir em plenário número suficiente de deputados e senadores para prosseguir as votações.
Colaborou a Sucursal de Brasília

Texto Anterior: Relator defende subordinação
Próximo Texto: Mais 2 tribos aderem ao bloqueio em RR
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.