São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 1994
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Planalto vai liberar 500 concessões de rádio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob o pretexto de "reaquecer a indústria de equipamentos", o governo se prepara para liberar 500 novas concessões de rádio até o final do ano. As liberações, propostas pelo Ministério das Comunicações, serão feitas em pleno ano eleitoral.
O ministro das Comunicações, Djalma Moraes, rejeita a vinculação com as eleições. Sustenta que o objetivo é reativar a indústria. As concessões de rádio e TV são muito disputadas entre deputados e senadores.
O projeto de abertura de editais para estações de rádio foi entregue ao presidente Itamar Franco por Moraes, que espera a aprovação em abril. O governo pode liberar também concessões para novas emissoras de TV.
As concessões de emissoras estão paralisadas desde 1990. A princípio, o governo vai conceder estações de rádio em municípios fronteiriços ou que não possuam nenhuma emissora.
A última vez em que o governo distribuiu grande número de concessões foi na gestão de José Sarney. Na ocasião, o presidente estava decidido a assegurar no Congresso constituinte a proposta de mandato presidencial de cinco anos.
As concessões foram usadas como moeda de troca no Congresso. O governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, ocupava então o Ministério das Comunicações.
Os técnicos do ministério sugeriram a adoção de sorteios, para evitar que prevaleçam critérios políticos. Mas a alternativa foi descartada pelo ministro. Moraes acha que a indicação pelo presidente é mais viável, "desde que seja feita com bom senso".
As concessões de emissoras ainda são feitas através da livre escolha do presidente. Desde a Constituição de 1988, o Congresso tem o poder de homologar ou não.
O ministro diz temer que os sorteios estimulem as negociações de concessões. "Além do mais, eu não acredito que haja tanta disputa assim", disse Moraes, contrariando os números do próprio ministério: 5 mil pedidos de emissoras.
Os técnicos que defendem o sorteio acham que só assim entidades e pessoas não ligadas ao governo poderiam ter acesso a uma emissora. Seria possível, por exemplo, a concessão às centrais sindicais e sindicatos que se constituíssem em uma sociedade ou fundação.
Outra alternativa para as concessões estudada pelos técnicos é o leilão de emissoras entre os interessados. Ganharia quem pagasse mais à União pelo direito de explorar o serviço, como pretende o projeto de lei do deputado Irani Barbosa (PSD-MG) que tramita no Congresso desde 1991.

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