São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 1994
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Receita investiga recibos falsos de dentistas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Receita investiga recibos falsos de dentistas
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre os profissionais liberais – principalmente os dentistas – que emitem recibos falsos.
Entre os casos mais graves identificados até agora pela Receita Federal está o de um dentista de São Paulo.
Ele é acusado pela Receita Federal de ter emitido recibos falsos no valor de US$ 1,1 milhão durante o ano passado.
Segundo o secretário da Receita, Osíris Lopes Filho, já foram tomados os primeiros depoimentos e iniciado o levantamento das pessoas envolvidas.
O secretário da Receita não quis revelar detalhes da investigação, alegando que isso poderia prejudicar o andamento dos trabalhos.
O nome do dentista também não foi revelado, sob alegação de sigilo fiscal. Ele ainda está na fase de acusação e investigação, não tendo nada ainda sido provado pela Receita e Justiça contra ele. Por isso o sigilo.
Outro caso investigado pela Receita é o de um dentista do Rio Grande do Sul, acusado de emitir recibos falsos no valor de aproximadamente US$ 600 mil.
A coordenação de Fiscalização da Receita Federal já identificou 130 casos de falsos clientes que utilizaram os recibos desse dentista em suas declarações de 1993, referentes ao ano-base 1992.
Alto valor
Lançando estas despesas na declaração do Imposto de Renda, o tributo a pagar ficou reduzido.
Segundo Lopes Filho, o que mais chamou a atenção da Receita foi o elevado valor individual de recibos, na ordem de US$ 4,6 mil em média por pessoa.
Ele disse que esse dentista já prestou depoimento confessando as irregularidades e a emissão de recibos falsos.
Toda a documentação foi apreendida e nos próximos dias a Receita deverá emitir os autos de infração e entrar com ação penal contra o profissional e todos os seus falsos clientes.
Suspeitas
Contribuinte que tem declaração de renda capturada pela malha fina da Receita e levanta suspeitas, mais tarde confirmadas, paga caro por isso.
O contribuinte que se beneficiar, por exemplo, de recibo falso de despesas médicas ou odontológicas, para reduzir o imposto devido ao fisco está sujeito ao pagamento do imposto atualizado monetariamente.
Além disso, paga juros de 1% ao mês ou multa de 300% sobre o valor devido, além de estar sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

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