São Paulo, domingo, 10 de abril de 1994 |
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MILITÂNCIA E PARTICIPAÇÃO
JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI
Quando a divergência entre fiéis amigos chega ao ponto de perturbar a percepção –a minha ou a dele, pouco importa– é porque o clima se tornou tão ideológico que as pessoas passam a ver o que querem. Não é novidade que o argumento político é mais retórico do que científico, mas convém dosar e combinar essas duas formas de pensamento, conforme a capacidade do leitor e o objetivo a ser alcançado. Principalmente nós, intelectuais de profissão e comprometidos com a objetividade. Se esta é inalcançável, sempre resta o dever moral de persegui-la. Votei e poderei votar em Lula, por quem tenho admiração e respeito, mas uma opção como essa não deve ser acompanhada do pressuposto de que sua candidatura há de ser defendida a qualquer custo. E o mesmo acontece em relação àquela de Fernando Henrique Cardoso. Não vamos começar a queimar enxofre para fazer de conta que o adversário ocasional esteja invocando o diabo. Dividido o campo de centro-esquerda entre Lula e Fernando Henrique, creio que a primeira contribuição desta disputa poderá ser tanto o afinamento de nossos instrumentos de análise, quanto o reforço de nosso sistema político. E quero deixar claro desde o início: a despeito dos erros que o PT está cometendo, continua a força de esquerda mais representativa dos movimentos populares, com cujas reivindicações me identifico inteiramente. Politicamente, porém, parto de um pressuposto inaceitável para ele: não creio que qualquer partido possua atualmente a chave que resolva nosso impasse econômico e político, de sorte que mais vale a modernização e fortalecimento do sistema político como um todo, do que o poder exclusivo de um único partido, ainda que internamente seja o mais democrático. Está morta a tese da ditadura do proletariado, daquela classe que tinha em seu bojo o sentido da história e a virtude de, vitoriosa, destruir o estado e o conflito de classes. Isto porque o próprio capitalismo se modificou profundamente, diluindo o conflito entre capitalistas e operários. Já escrevi a esse respeito e não convém aqui retomar o tema. Há dois gargalos teóricos que, a meu ver, estão emperrando a prática política do PT: 1) uma visão incorreta do funcionamento do capitalismo atual; 2) sua incapacidade de lidar com o problema da representação, por conseguinte, uma concepção utópica da democracia contemporânea, associada a uma política parlamentar de calibre curto. Mas, retrucarão, o PT não tem posição firmada sobre esses assuntos, o pré-programa está sendo amplamente discutido; não se pode tirar conclusões apressadas a partir de uma fotografia rígida de um processo dinâmico. Não é preciso, porém, analisar um a um os conflitos entre a cúpula do partido e os parlamentares. E o programa, seja qual for seu estágio, já configura aquela confusão teórica que me interessa examinar no modo pelo qual concebe a representação. Não há dúvida de que a força do PT não se mede por sua produção teórica, mas meu materialismo ainda me leva a crer que sem uma boa teoria a prática caminha aos trambolhões. Não estou admitindo que capitalismo seja eterno e insubstituível, nem que o liberalismo saiu vitorioso em sua luta contra o socialismo etc. Nada mais provinciano e ridículo do que o passeio de Mrs. Thatcher por estas bandas, pregando, a empresários boquiabertos, um neoliberalismo econômico que Mr. Major ou Mr. Clinton trataram de enterrar. Apenas acredito mais modestamente que desapareceu de nosso horizonte prático o ideal de uma economia sem que haja produção de mercadorias e mercantilização da força de trabalho. Francisco Wefort, num artigo recente, lembrou com acerto que não é preciso discutir o sentido do socialismo para que se tome posição nas próximas eleições; mas também não se pode pedir aos intelectuais que deixem de ser orgânicos enquanto não admitirem a idéia de que a democracia contemporânea para ser social precisa ser eminentemente política. E para isto convém avaliar alguns traços de nossa herança socialista. Se não compactuarmos com o atual jogo político, que impede a retomada do desenvolvimento capitalista e penaliza muito mais as classes trabalhadoras e médias do que a burguesia nacional, então precisaremos pagar o preço duma rápida integração na nova ordem internacional, irremediavelmente globalizante. No entanto, por causa de seu desemprego estrutural, crescerá o apartheid social, se um Estado pequeno, forte e hábil não implementar políticas sociais compensatórias. Inicialmente, na base da caridade, se for necessário, mas tendo em vista criar níveis diferenciados de atividade econômica, harmonicamente integrados na medida do possível na selvageria inerente ao capitalismo. A esse respeito há quase um consenso nacional. O pior desafio, contudo, é que ninguém sabe como isto pode ser feito. E não se trata apenas de uma questão teórica, mas sobretudo prática, implicando assim atenção redobrada com experiências que atualmente ocorrem aqui e em várias partes do mundo. Mas em contraparte se sabe que nenhuma força social ou nenhum partido sozinhos poderão resolver a charada. Daí a eminência da política democrática. Sem democracia, vale dizer, sem que se balize o terreno onde possa operar o confronto de vários pontos de vista, só se criará uma falsa hegemonia, aquela da parte que se toma como um todo, quando o todo hoje somente é possível se for confronto civilizado de partes, de sorte que a nenhuma delas interessa a supressão do inimigo. Ainda mais, se for terreno facilitando a alternância dos partidos no governo, pois somente assim se evitará a burocratização desproporcionada do governo e dos próprios partidos. Sob este aspecto, todo o lado defensivo do liberalismo político se incorporou à teoria democrática, mas precisamente porque falhou o liberalismo econômico. Com sublinham autores como Bobbio ("Il futuro della democracia") e Touraine ("Qu'est-ce que la democratie") segue-se a necessidade de juntar ambas as tradições. De um lado, completando a luta liberal contra o expansionismo do estado, graças a uma política positiva baseada na defesa dos direitos humanos. Estes, ao assegurar o direito à vida, passam a incluir o direito ao emprego, já que não há no horizonte outra ordem a não ser a capitalista. De outro lado, reconhecendo que a questão social não será solucionada pelos mecanismos do mercado, o que implica uma espécie de refundação do estado como promotor da justiça distributiva. Nessas circunstâncias, a política adquire uma especificidade muito peculiar. Se o jogo político é mais frutífero somente do que a derrota do inimigo, se toda vitória é passageira, porque unicamente o adversário saberá corrigir a esclerose do mando, o processo precisa combinar de uma maneira sui generis governabilidade e representação. Esta não é mais –se foi um dia–, representação de interesses, processo pelo qual um grupo tenta fazer valer socialmente seus anseios materiais e tornar reconhecidos seus direitos e sua própria identidade. Incorpora ainda a representação da alteridade do adversário, este se convertendo no espelho em que se encontra no processo de marcar continuamente suas diferenças. O adversário é sua imagem em negativo. Este processo se percebe de forma clara no modo pelo qual a ética atualmente se vincula com a política. Tomemos o exemplo da luta contra a corrupção. Já nos tempos antigos não cabia à mulher de César ser apenas honesta, precisava ainda parecê-lo. Mas hoje em dia não se sabe exatamente onde se situa a fronteira entre o político honesto e o desonesto, o probo e o corrupto. O exercício da política se tornou muito caro; particularmente a campanha eleitoral. É como se voltássemos aos tempos do Império Romano, quando a política se fazia às custas do candidato, obrigado a oferecer à cidade desde obras públicas até espetáculos circenses. Mas a indulgência contemporânea obriga o partido a captar recursos privados e públicos. Quando a apropriação desses últimos não é regida por lei, a tendência, como sabemos, é a classe política privatizar o próprio Estado. Não estou querendo dizer que todo político tenha um pé na corrupção, mas que sempre se comportará de modo a permitir que seu adversário lance contra ele essa acusação. Em alguns países da Europa, como a Alemanha, o próprio Estado financia boa parte das campanhas, mas no Brasil estamos ainda engatinhando na legislação e nas práticas de financiamento dos partidos. E não é só. Depois de eleito, o representante gasta e muito com viagens constantes, donativos imperiosos, publicações de propaganda e de prestação de contas etc. No entanto, seja qual for o estágio em que se está neste processo de financiamento dos partidos, cabe sempre a pergunta: até onde é legítima essa apropriação de recursos alheios particulares para que se forme uma maioria política, essencialmente coletiva? A resposta enfrenta uma enorme dificuldade teórica e prática: a moral privada não tem como determinar os critérios para que se julgue legítimo ou ilegítimo um comportamento político, visando a sociedade como um todo, a não ser reduzindo-o à sua própria dimensão particular. Daí a tendência ao ataque pessoal. Do ponto de vista da moral pública, entretanto, o sucesso faz parte do julgamento. Um ato, inicialmente visto como traição, se bem-sucedido, pode vir a ser considerado ato de coragem e heroísmo. Ainda admiramos o político que arrisca perder sua alma para salvar a pátria. Desse modo, o juízo moral público é eminentemente reflexionante; o critério nasce de um jogo de forças, que depende da capacidade dos adversários restringirem o campo de ação de cada político ou de cada partido. E assim a denúncia passa a ser um processo normal da prática política, visando garantir a cada um sua imagem de probidade e diminuir o espaço de manobra do adversário. Seguem-se duas consequências: 1) é histórico o nível de tolerância à própria denúncia, de forma que o político precisa evitar tanto a rigidez puritana, quanto a complacência desmoralizadora; 2) também a fronteira entre o ato correto e incorreto fica na dependência das forças em luta e da conjuntura. Em época de abundância, "rouba mas faz" pode legitimar; em situação de crise econômica e de penúria, qualquer desvio de recursos parece aos olhos da população como assalto ao próprio bolso. E isto não vale apenas para a política eleitoral, a arma da denúncia serve para ampliar o espaço político de cada poder. O Judiciário não hesita em forçar a interpretação da Lei, a fim de aparecer ao público como o árbitro dessa demarcação, mesmo quando para isso precise passar por cima de outras leis, que garantem os direitos individuais. Não é o que está acontecendo hoje na Itália? Este é apenas um exemplo dos mecanismos que definem a lógica eleitoral. No entanto, na medida em que esse processo reflexionante de determinação da norma instala um sistema particular de representação, tem consequências na lógica da governabilidade: o estado espelha tanto a sociedade civil como a dinâmica interna do próprio sistema político. A ação governamental não se apresenta, pois, unicamente como o resultado duma vontade geral, padrão racional a que os interesses particulares se medissem, mas ainda como vitória de um grupo contra o outro, de sorte que a hegemonia se solidifica na maneira pela qual grupos sociais se identificam com a parte vitoriosa, mesmo em prejuízo de interesses representados, guardando contudo canais com os adversários. Em geral a política contemporânea é alternativamente sectária e conciliadora. Como o candidato para vencer logra impor sua imagem muito além do grupo cujos interesses diretamente representa? Quando a maioria do eleitorado se encanta com ele, vendo nele o herói capaz de derrotar as forças do mal –marajás, os tubarões, os corruptos etc.–, desde porém que seus privilégios relativos não sejam afetados, ou melhor, de preferência ampliados. No mundo contemporâneo todos têm algo a perder, até mesmo o mais miserável dos favelados, que teme sua volta para o campo. Parece-me que o PT ainda não percebeu que somente poderá modificar essa forma de representação participando integralmente dela. Consciente de seus perigos e injustiças, retrocede à "democracia popular", ainda pensada como aquela oposta à "representação burguesa", que isola o eleitor na cabine de votação. O dilema ainda se armaria entre vontade coletiva e isolamento individual burguês. Daí seu retorno ao coletivismo que, nas condições atuais, acaba se conformando como voluntarismo ou corporativismo. E ao participar da política tal como se pratica hoje, converte-se numa espécie de M. Jourdain cabeçudo, que fala em prosa sem querer sabê-lo, mais ainda, discrimina aqueles que o sabem. Em primeiro lugar, nega qualquer autonomia do processo representativo como tal. Lembremos do calvário por que passaram os parlamentares petistas durante os primeiros anos de existência do partido. E até hoje a Direção Nacional se permite determinar o comportamento deles no Congresso, como acaba de acontecer agora na revisão constitucional. O que está por trás dessas restrições? Que a direção representa a suprema unidade ideológica e prática, que a democracia interna é capaz de constituir uma vontade geral, separada do jogo dos partidos como um todo. No fundo, para muita gente permanece a utopia da democracia direta. E como isto é impossível numa sociedade de massa, a proposta é uma relação direta do governo Lula com o povo. Remeto à página 11 do Programa, quando, a partir do princípio de que a participação popular só existirá quando houver transparência dos processos de decisão e ampla informação, propõe que o Governo Democrático Popular promoverá, já nos cem primeiros dias, normas de acesso dos cidadãos a toda sorte de informação, assegurando mecanismos permanentes que ponham a população ao alcance dos conhecimentos indispensáveis para o pleno exercício da cidadania. Para tanto, faz-se necessária uma revolução tecnológica nos sistemas de comunicação. Note-se a ambiguidade da proposta. De um lado, propõe acertadamente difusão de informações, o que, como se sabe, é a melhor arma contra a fossilização burocrática; mas, de outro, procura uma relação direta do chefe e do governo com a própria sociedade, o que abre as portas para o populismo e o autoritarismo. A proposta equivale a diminuir ao máximo a força do sistema político como um todo, reeditando-se pois a velha idéia marxista duma engenharia social racional. Tanto é assim que cada grupo de trabalho termina propondo uma secretaria especial, diretamente ligada ao presidente da República. Não se trata de um programa político de governo, mas de um programa popular de monitoramento da sociedade. São evidentes os perigos dessa forma de democracia. Em primeiro lugar, abole o saber que a própria prática representativa promove durante o processo de constituição da norma. Desde logo ignora diferenças de escala, pois não é a mesma coisa discutir com a população o orçamento do município e orçamento nacional. Ignora ainda as causas do movimento do cidadão contemporâneo de se alienar da política depois do ato simbólico do voto, imaginando que a golpes de propaganda todos passariam a ter o mesmo interesse pelas decisões coletivas. A prática já nos ensinou que, nesses casos, um grupo de militantes se arvora, pela tenacidade, mas sem mandato representativo formal, em representantes do todo. Existe, porém, um perigo ainda maior. Retomemos o problema da corrupção. Ao desconhecer o caráter histórico da denúncia, há políticos petistas que agem como se fossem os mais puros Torquemadas. Não correm o perigo de serem confundidos com Fernando Collor de Mello? E o purismo, finalmente, se traduz numa política de alianças da qual somente participa se estiver certo de manter sua total hegemonia. Não tem pruridos em se aliar com o PC do B, sem chiar quando este apoia o massacre da Praça da Paz Celestial, porquanto o que lhe importa é a democracia interna, que será brasileira quando o Brasil for petista. Basta, porém, o PSDB procurar uma aliança com o PFL para denunciar sua descaracterização, como se uma aliança eleitoral, seja sob que forma, implicasse fusão no governo. Comecemos por dividir as responsabilidades pelo insucesso duma coalização da esquerda e do centro. Continuando sua política de isolamento, correta durante a constituição do partido, o PT apostou exclusivamente na situação favorável de Lula nas pesquisas eleitorais, e passou a se comportar eleitoreiramente, congelando qualquer mudança para depois da vitória. Livrou-se da responsabilidade contraída com governo Itamar, porquanto, conhecendo a peça, foi parte decisiva do impeachment: derrube-se Collor e que pereça o mundo. Quando Lula tomar o poder, refundar-se-á o Estado. Acontece que neste período de transição uma candidatura do PSDB se viabilizou, não tanto por suas realizações efetivas, mas pela vitória de manter o país governado e de poder, a despeito de tudo, projetar um plano de estabilização econômica. Nada mais normal que lance agora seu próprio candidato e ocupe o maior espaço deixado pelo PT. Mas não tem cabimento apregoar que essa aliança desde já signifique a queda de Fernando Henrique nos braços da direita e a descaracterização da social-democracia. Na base de um processo de intenção? De um lado, o PFL é ambíguo, sua ideologia liberal conflita com sua prática fisiológica e clientelista. Se houver aliança, em que base será feita? Será um desastre se a direção do PSDB costurá-la entregando a vice-presidência a um político marcado por práticas clientelistas, loteando os ministérios, de sorte que, depois de tantas voltas, veríamos de novo o PFL comandando os ministérios de Educação e de Comunicação. Mas será um avanço político para todos, inclusive para o PFL, se for feita na base de um programa de enxugar a Constituição, fazendo com que perca o viés autoritário de monitorar a sociedade, promovendo uma profunda reforma tributária, da previdência e assim por diante. E que ao participar de um novo governo, entenda que a descentralização política e administrativa não pode constituir brecha para velhas práticas fisiológicas. Utopia, ilusão de intelectual fora da política? Ou direção programática de governo, cuja efetividade dependerá do próprio jogo das forças políticas? Sejamos francos. Lula na presidência, seu governo provavelmente dependerá de uma guinada para a direita, a fim de conquistar a base parlamentar para as reformas sem as quais não conseguirá governar. Fernando Henrique na presidência, a guinada provavelmente será para a esquerda, pois somente assim poderá manter-se coerente com seu próprio programa social-democrata. Em outras palavras, os adversários de hoje deverão ser os mais próximos colaboradores de amanhã. Convém, pois, que a campanha eleitoral leve isto em conta, a fim de que a boa disputa de hoje não crie feridas e ressentimentos, cujas cicatrizes impeçam colaboração futura. E os outros candidatos? Não vêm ao caso no momento, pois estamos tratando da possibilidade de uma renovação do sistema político, não dos perigos da manutenção do atual. Texto Anterior: LUXO Próximo Texto: Para entender a polêmica Índice |
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