São Paulo, domingo, 17 de abril de 1994
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Estratégia de Ricupero é aprovada por Itamar

SÔNIA MOSSRI E GUSTAVO PATÚ

Estratégia de Ricuperoé aprovada por Itamar
BB fica fora do acordo e enfraquece posição dos Dart
SÔNIA MOSSRIGUSTAVO PATÚDa Sucursal de Brasília
O presidente Itamar Franco aprovou a estratégia do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, de deixar o Banco do Brasil de fora do acordo com os credores externos como forma de enfraquecer a provável contestação judicial do acerto pela família Dart, na Justiça norte-americana.
Os Dart possuem US$ 1,4 bilhão da dívida externa brasileira e são o quarto maior credor do país. Eles não aceitam as condições de abatimento da dívida negociadas entre o governo brasileiro e os demais credores.
O Banco do Brasil detém mais de US$ 4 bilhões e deixou US$ 1,6 bilhão de fora do acordo, tornando-se um credor mais privilegiado que os Dart.
Pelas normas da Justiça dos Estados Unidos, a eventual contestação judicial pelos Dart perde força, explicou à Folha o ministro Ricupero. A idéia de deixar o Banco do Brasil de fora do acordo foi do chefe de Gabinete da Fazenda, Sérgio Amaral.
Em qualquer ação judicial dos Dart, o Banco do Brasil será necessariamente consultado pela Justiça norte-americana. Sendo um credor maior do que os Dart e, apesar disso, não contestando judicialmente o novo acordo, o banco será peça importante no processo.
Segundo Ricupero, o escritório de advocacia norte-americano Arnold and Porter, que representa o Banco Central nos Estados Unidos, está instruído para já preparar a defesa do governo brasileiro no caso da contestação judicial dos Dart do acordo com os credores.
Os Dart devem pedir na Justiça o pagamento atrasado dos juros da dívida externa, que representam mais de US$ 60 milhões. Ricupero classifica a atitude dos Dart como "inaceitável".
O ministro lembrou que a família Dart esperou a conclusão do acordo com cerca de 800 credores para mostrar discordância com o abatimento da dívida.
Ricupero afirmou que o governo brasileiro se prepara para um eventual pedido de arresto de bens no exterior, como consequência da provável ação judicial dos Dart.
No caso de pedido de arresto, Ricupero disse que o governo brasileiro depositará recursos em juízo (na Justiça) para evitar o arresto de bens do Brasil no Exterior.
O acordo com os bancos credores permitiu a renegociação de US$ 49 bilhões. Desse total de créditos, US$ 32,5 bilhões pertencem a bancos estrangeiros e US$ 7 bilhões a bancos brasileiros.
O restante se refere a dinheiro novo obtido no acordo de 1988 (US$ 3,8 bilhões) e juros atrasados (US$ 5,7 bilhões).

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