São Paulo, domingo, 17 de abril de 1994 |
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Encontro encerra era Gatt
ANDRÉ LAHÓZ
O acordo marcou também o fim da era do Gatt, que será substituído pela OMC (Organização Mundial de Comércio), provavelmente a partir de janeiro de 95. O Gatt nasceu após a Segunda Guerra, em 1947. Naquela época, apenas 23 países faziam parte do acordo, entre eles o Brasil. Isso foi depois da Conferência de Bretton Woods, quando também foram criados o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional). Os países que faziam parte do acordo buscavam um comércio mais livre, com menos protecionismo e restrições às importações. A idéia de liberdade comercial é baseada na teoria das vantagens comparativas. Segundo essa teoria, cada país deve se especializar em produzir aquilo que consegue fazer melhor. Se as restrições ao comércio forem pequenas, o resultado será o melhor para todos. A dificuldade está em passar da teoria à prática. Já nos primeiros anos os países tentaram criar um órgão permanente de comércio (o Gatt é um acordo de caráter provisório). Seria a Organização Internacional de Comércio. Mas a falta de acordo entre os países inviabilizou a criação da organização, que foi considerada inviável em 1950. O Gatt cresceu ao longo dos anos e de oito rodadas de negociações. A última, a Rodada Uruguai, foi assinada por 109 países anteontem. Outros ainda podem assiná-la em Genebra. A área de atuação do acordo também cresceu. As primeiras rodadas foram basicamente sobre redução de tarifas. A Rodada Uruguai produziu resultados importantes. As tarifas de importação caíram quase 40% para os produtos industrializados e um pouco menos para os agrícolas. O setor de serviços, que não fazia parte do Gatt nas rodadas iniciais, passou a ser incluído no acordo. A crescente importância desse setor justifica a inclusão. A era Gatt marcou uma constante redução na tarifa de importação média dos países. Antes do Acordo Geral de Comércio e Tarifas, essa tarifa média era de 40%. Em 1962, esse número já era inferior a 20%. Após a Rodada Uruguai a tarifa média para produtos industrializados é inferior a 5%. A partir de agora, um comitê estará encarregado de acelerar a implementação da OMC. A organização deve começar a funcionar a partir de 1999, e terá uma área de atuação muito mais ampla do que o Gatt.(AL) Texto Anterior: Comércio internacional entra em nova fase Próximo Texto: Europa subsidia 'vagabundos' Índice |
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