São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 1994
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Leia a integra da entrevista de Ricupero

Ministro da Fazenda esclarece dúvidas sobre a introdução do real e nomeia Malan como gestor da nova moeda
Leia a seguir a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo ministro da Fazenda, Rubens Ricupero.

ministro: Eu agradeço muito a presença de vocês, estou aqui com o dr. Pedro Malan, presidente do Banco Central, que vai ser o responsável pela gestão direta da nova moeda que hoje anunciamos.
Eu até começando queria mostrar a vocês a primeira apresentação, digamos oficial mesmo da nova moeda, porque agora ela já está anunciada pelo presidente, portanto agora,digamos, ...batismo dessa nova moeda. Ele trouxe uma mala toda cheia de reais ..., como é que será o plural de cada nota?
Vamos começar com a mais moderada, essa aqui é um real. Olha aqui um real para quem quiser focalizar vamos colocar do outro lado também. É melhor assim ou dentro do livrinho? Assim é melhor. Agora eu vou mostrar a vocês as outras. Banqueiros centrais é que sabem. Essa é a de cinco reais. Agora dez reais.
Olha eu fico particularmente satisfeito satisfeito, por que eu fui ministro do meio ambiente e vocês verão com calma que cada uma dessas notas tem um animal da nossa fauna. Essa de cinquenta é a onça, já compra mais. Onça pintada. Nosso grande felino. E finalmente os cem reais, que eu não sei se simbolicamente é um peixe, uma garoupa está dizendo aqui o Pedro. Portanto já tem aqui os animais todos da fauna, a de dez eu esqueci de dizer é uma arara. O Brasil quando foi descoberto chegou a ser chamado de terra dos papagaios. Papagaio no bom sentido. Essa aqui acho que é uma garça. E este é um beija-flor, colibri.
Um é beija-flor, cinco é uma garça, dez é uma arara, cinquenta é a onça e cem a garoupa sem nenhuma referência a um jogo que também é denominado pelos animais.
As moedas têm aqui –você vê que isto é feito num ambiente de bom humor porque é um grande dia, nós estamos mostrando uma moeda, realmente para valer –um real, cinquenta centavos, dez centavos, cinco, finalmente um centavo.
Ministro: É, de fato de uma boa cor. Eu ainda não tenho um, é só para mostrar. Olha, eu devo dizer que como algumas dessas notas vão levar minha assinatura, é uma questão de honra para mim que elas se valorizem, viu? Quero que meu autógrafo não perca o valor.
Bem, como eu disse a vocês, nós entramos agora, talvez, na contagem regressiva. A partir de hoje, nos começamos a contagem para a entrada em circulação do real, vocês se lembrem que esse programa está na sua segunda fase, a primeira foi a do ajuste fiscal, sobretudo a votação do Fundo Social de Emergência, a segunda, é essa de transição da URV, que agora tem seus dias contados. A URV, tem mais cinquenta e poucos dias para ajudar essa transição e a partir do dia 1º de julho, nós ingressamos de fato numa era nova, muito apropriadamente, será o começo da segunda metade do ano, será justamente o início do segundo semestre de1994, nós já nesta fase de transição, levamos avante um esforço para cobrir quatro grandes áreas de preparação da entrada em circulação da nova moeda. O primeiro desses domínios, foi, como vocês sabem, a adoção da URV em todo o sistema de preços, esta é uma adoção que já está muito adiantada hoje, eu recebi uma comunicação da Fiesp, na semana passada, que 92% das indústrias, em São Paulo, já praticam preços em URV, já havia recebido antes, da Federação das Indústrias do Rio grande do Sul, que é a segunda maior indústria no brasil, de que esse número de 90% já tinha sido atingido há mais de dez dias atrás e também tive dos da Firjan, do Rio de Janeiro, no mesmo sentido. Hoje, praticamente quase todos os setores industriais praticam preços em URV, com exceção de alguns domínios como o da química, que aguardam a conversão das tarifas de derivados de petróleo.
Portanto, já se encontra muito avançado este estágio da adoção dos preços em URV. O segundo domínio, era a adoção da URV no sistema financeiro. Nós começamos, como vocês se lembram, por faturas e inclusive de cartões de crédito, depois fomos gradualmente aumentando esse esforço, hoje já um grande número de instrumentos do mercado financeiro adotam a URV, ainda faltam alguns, nós na semana passada, assinamos um voto a do (...) do Conselho MOnetário Nacional, para a adoção da URV também em debêntures, antes já tinha sido criado um grande fundo em URV, também já se regulamentou a emissão de títulos públicos em URV e continuaremos agora esse esforço, eu depois terei ocasião de mencionar um pouco o que será feito nas próximas semanas.
O terceiro domínio era o da conversão das tarifas e preços públicos. Essa área teve um avanço muito grande, cerca de oito, dez dias atrás, quando em poucos dias se fizeram as conversões das tarifas postais, das tarifas de telex, telegramas, fax, do universo das telecomunicações em geral, das tarifas do setor do comércio, indústria, Propriedade Industrial, do Inmetro e em seguida, as tarifas da Infraero, taxas de aeroporto e sobretudo tarifas domésticas de aviação. Logo depois, foram feitas as conversões das tarifas elétricas e agora o que falta são as tarifas de petróleo e derivados, cerca de 100 preços.
Portanto, esse terceiro domínio também já está muito avançado e, finalmente, nós estamos procurando dar tempo aos bancos, instituições de crédito, tanto de domínio privado como público, para irem se adaptando e se preparando ao ingresso nesta nova fase, essa é uma área em que também se está trabalhando e se continuará a trabalhar nas próximas semanas.
Eu gostaria agora, de dizer alguma coisa sobre os próximos passos desse cronograma e nesse sentido primeiro lembrar que a conversão das tarifas em URV, na parte que ainda falta, combustível, derivados e outras, deve estar concluída mais ou menos em meados deste mês de maio. Ainda eu não tenho uma data precisa, mas esta semana, é uma semana em que se fará um grande esforço e nós esperamos que até começo ou meados da semana que vem, isso tudo esteja mais ou menos terminado.
Eu já me referi no caso das operações financeiras, as debêntures e os títulos públicos. Os itens que faltam, estarão sendo definidos durante a segunda quinzena do mês de maio, isto é: crédito rural, tudo que tenha a ver com financiamento da nova safra, as questões ligadas ao Proagro, tudo isso nós estamos procurando adiantar, da mesma forma, todas as questões relativas a seguros, estamos também traablhando nisso, nos fundos mútuos. Portanto, tudo isso está previsto para ser feito na segunda quinzena do mês de maio.
Ao longo do mês de maio, eu vou pessoalmente acompanhar juntamente com o Presidente do Banco Central e a equipe dele, certos aspectos que são fundamentais para o êxito dessa nova moeda. Eu já me referi à questão do sistema financeiro em geral, mas em particular a nossa atenção vai estar voltada para os bancos e instituições oficiais de crédito, tanto do setor federal como do setor estadual. Ao mesmo tempo a situação das estatais, inclusive com relação aos seus planos de investimentos e vamos acompanhar também de uma maneira muito cuidadosa, a evolução da questão fiscal, dos gastos públicos e da aprovação do novo orçamento no Congresso e finalmente dentro desse nosso cronograma, a partir do dia primeiro de junho, portanto faltando um mês para a entrada em circulação da nova moeda, é que nós contamos anunciar as regras extremamente importantes, de política monetária e cambial da nova moeda, as questões relativas à emissão da nova moeda, da sua conversão, enfim da sua correspondência a outras moedas que evidentemente todas as questões correlatas em relação à política monetária e cambial que nós vamos seguir.
Essas questões tem sido já delineadas num grau bastante avançado de pormenor, mas nós preferimos ainda aprofundá-las um pouco mais e só anunciar essas regras a partir, como eu disse, do dia primeiro de junho.
Este é o cronograma que nós pretendemos aplicar rigorosamente a partir de hoje e esperamos poder, portanto, cumprir com aquilo que o Presidente disse no seu discurso, de que ele manterá essa marca da sua política econômica de fazer tudo sem surpresas, sem sustos, sem nada de súbito. Eu já disse aqui na vez anterior, que desde o início esse programa que é de certa forma o anti-choque, ele se faz sem surpreender ninguém, sem violentar nenhuma relação expontânea da economia, dando tempos aos agentes de se adaptarem, de negociarem, de irem compreendendo as regras da nova moeda e nós vamos paralelamente a esse cronograma, vamos empreender um esforço muito grande didático, pedagógico, de explicar as regras da nova moeda, e eu faço questão aqui de dizer que não se trata de propaganda, não se trata de publicidade por que nós não estamos querendo fazer alto elogio, nós queremos que os méritos do plano apareçam com os seus resultados. Sabemos que no fundo essa é a única maneira de persuadir uma população que foi levada um certo ceticismo pelos insucessos do passado. Não temos nenhuma ilusão sobre isso, é necessário, como tenho dito sempre, dar uma chance a esse programa, para que ele prove qual é o seu potencial de dar estabilidade à economia brasileira.
Agora, dito isto, também é preciso lembrar que é necessário um grande esforço de informação. A informação didática, pedagógica, clara, é nesse esforço que nós vamos nos empenhar e esperamos contar, estamos tendo já, participação ativa da imprensa, eu comecei ontem uma coluna num grande jornal brasileiro, respondendo a indagações, pretendo amanhã, quarta-feira já vou estar no Sebrae para iniciar um grande esforço com eles, por que eles disseminam a informação nos seus balcões de consultas e vamos procurar informar os pequenos empresários que são valiosíssimos na geração de empregos, na ajuda que nos vão dar nessa nova fase da economia e eu gostaria até de dirigir um apelo por intermédio da imprensa.
As federações dos diversos setores da produção: da indústria, da agricultura, do comércio, dos bancos, aos sindicatos e trabalhadores que nos ajudem a divulgar esta moeda, a divulgar as informações básicas, cada qual com os seus próprios meios e da forma que lhe parecer mais adequada. Eu já dei um exemplo aqui, há poucos dias atrás que é o problema da caderneta de poupança que muita gente levanta a questão ilusão ótica, de que com a queda da inflação, a caderneta pode às vezes dar a falsa sensação de que está encolhendo, quando na verdade ela está apenas acompanhando a estabilidade da economia, de uma economia sem inflação. Para isso é importante que as instituições financeiras, elas também procurem mostrar que é apenas a ilusão, uma aparência que faz as pessoas terem essa falsa impressão e nós gostaríamos que todas essas entidades nos ajudassem e eu mesmo pessoalmente inicio esta semana um trabalho de divulgação, vou a Belo Horizonte, e na quinta-feira à noite estarei lá no dia 14, na semana seguinte vou a Porto Alegre, na sexta-feira, creio que dia20, em seguida vou a Fortaleza, na outra semana irei ao Recife e eu já estou combinando uma data... Recife, quero ir a Salvador, a Belém a Curitiba, Manaus, enfim as outras capitais brasileiras, procurando em todas elas divulgar junto à população essas informações básicas sobre a nova moeda.
Era mais ou menos o que eu tinha a dizer em relação a esta fase intensa que nós vamos iniciar agora e eu estou à disposição, assim como o presidente do Banco Central para responder a questões que nós possamos responder, é claro que como já está implícito no que eu disse, questões vinculadas e essas etapas próximas do cronograma só serão de fato anunciadas, quando nós chegarmos lá, quer dizer, nós não vamos queimar... etapas. Por exemplo eu não vou dizer nada agora sobre as definições relativas à política monetária cambial de emissão do real porque isso vai esperar até o dia primeiro de junho, a partir do dia primeiro de junho.
Jorn.: A questão dos transportes coletivos, a conversão vai se dar, ... à conversão das tarifas de combustível?
Ministro: Ela está vinculada à conversão das tarifas de combustível, já que o combustível é um elemento importante, embora não exclusivo. Há outros componentes como o próprio custo do ônibus, a questão da montagem dos ônibus que é um dos custos mais importantes na composição final das empresas de transporte. O José Milton Dalari está justamente nesse momento trabalhando nessa área dos transportes coletivos e isso virá, como você mesma dizia na sua pergunta, depois da conversão dos preços de combustíveis que devem se dar agora nos próximos dias.
Jorn.: Portanto antes do final de maio.
Ministro: Provavelmente.
Jorn: Ministro, o presidente anunciou a data do primeiro de julho. Vai ser necessário alguma medida legal, tipo projeto de lei, medida provisória ou basta ...
Ministro: Sobre a nova moeda, seguramente, nós vamos ter que enviar ao Congresso uma proposta contendo todas as normas sobre a nova moeda.
Jorn.: O Senhor não teme que indo para Congresso, o Congresso possa alterar essa data, de 1º de julho?
Ministro: Olha, o Congresso evidentemente, é autônomo e soberano, mas o que eu ouvi do Presidente e do Relator da Comissão, é que eles estão desejando incluir a data de 1º, já no projeto de conversão da atual medida. Creio de essa idéia que seria efetivada até amanhã, na análise feita pela Comissão.
Jorn.: Ministro, na discussão desse projeto de conversão, um dos pontos que gerou grande debate foi a veiculação dos financiamentos à TR, a manutenção dos financiamentos que atualmente é TR, esse indexador, a (...) queria tirar a TR do financiamento agrícola e colocar em URV. Isso vai ser possível de ...?
Ministro: O que o professor Bacha esclareceu aos ruralistas é que o artigo 16 da medida provisória, já contém de uma maneira clara, a idéia de que os índices são índices que permitem, como se diz lá, eu não me lembro da linguagem exata, o equilíbrio, algo assim de que está implícito portanto, que há uma correspondência de índices e não uma defasagem ou um descasamento, como se diz. O que eles disseram é que gostariam que isso ficasse mais explícito na redação do artigo 16 e o professor Bacha, segundo se consta se dispõe a ouvir, como se poderia ter essa explicitação de uma maneira mais clara.
Jorn.: Mas eles queriam urvirização, tanto dos preços agrícolas quanto do crédito agrícola, isso é possível?
Ministro: Olha, eu não lhe poderia dizer porque o professor Bacha, tanto quanto eu saiba está discutindo com eles essa questão do equilíbrio e não creio que tenha se chegado a isso.
Jorn.: Ministro, como será feita a troca do cruzeiro real para o real? Em quanto tempo espera que isso seja concluído?
Ministro: Olha, .............. queria deixar o Pedro dar um acréscimo aqui, em relação à questão anterior e ele poderia responder também essa.
Presidente BC: A expressão a que o ministro se referiu é a necessidade de preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos, que é exatamente o que o Edmar Bacha está no momento discutindo com os setores interessados. Sobre a questão do mecanismo operacional de substituição do meio circulante em cruzeiro real pelo real, hoje, à tarde eu não se a hora ainda, eu peço que vocês liguem para o Banco Central, o Diretor de Administração do Banco Central, dr. Carlos Eduardo Tavares estará tendo uma entrevista coletiva à imprensa, exatamente para explicar a mecânica do processo de substituição do cruzeiro real pelo real. O que eu posso adiantar aqui, em linhas gerais, é que isso já vem sendo conversado com o sistema financeiro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bancos Estaduais e o sistema comercial privado, nós vamos distribuir essas cédulas do real e as moedas, com uma grande antecedência; o Banco do Brasil deve recebê-las três semanas antes da data da introdução do real, nós vamos distribuir para os bancos comerciais privados, nas capitais onde o Banco Central tem as suas Delegacias Regionais, onde não as tem a distribuição será efetuada pelo Banco do Brasil também e o sistema comercial privado, através de toda a sua rede capilar de agências pelo território nacional, terá recebidO com duas semanas de antecedência o numerário requerido para troca de cruzeiro real para real. Essa troca será feita, os detalhes da circular serão expedidos pelo Banco Central no momento apropriado, como aliás reza a medida provisória e ela terá o prazo estimado de, não é uma data fixa nem um compromisso, se for preciso estendê-lo, nós o faremos, mas achamos que em princípio duas semanas talvez seja um prazo razoável para que a substituição tenha lugar. Não é preciso haver nenhuma corrida, na medida em que a substituição poderá ser feita ao longo desses quinze, se for necessário, nós estendemos, o Banco Central tem o controle exatamente do volume de cédulas de cada denominação ao fim de cada semana, ao fim de cada dia, o Banco sabe exatamente o que já foi trocado, o que falta para trocar, nós vamos ter uma campanha de esclarecimento à opinião pública, sugerindo que as pessoas não acumulem cruzeiros reais no bolso, para não ter que entrar em fila, que deixem, na medida do possível, o que podem depositados no banco, porque ali a transferência é muito rápida, é só um programa de computador que alteração da denominação do que está lá expresso em cruzeiros reais em reais e o papel moeda mesmo a ser trocado, a nosso juízo pode ser dada essa antecedência e o cuidado com que a distribuição está sendo programada poderá ter lugar em
Jorn.: O senhor não teme que indo para Congresso, o Congresso possa alterar essa data, de 1º de julho?
Ministro: O Congresso, evidentemente, é autônomoe soberano, mas o que eu ouvi do presidente e do relator da Comissão, é que eles estão desejando incluir a data de 1º, já no projeto de conversão da atual medida. Creio que essa idéia que seria efetivada até amanhã, na análise feita pela Comissão.
Jorn.: Ministro, na discussão desse projeto de conversão, um dos pontos que gerou grande debate foi a vinculação dos financiamentos à TR, a manutenção dos financiamentos que atualmente é TR, esse indexador, a (...) queria tirar a TR do financiamento agrícola e colocar em URV. Isso vai ser possível de ...?
Ministro: O que o professor Bacha esclareceu aos ruralistas é que o artigo 16 da medida provisória, já contém de uma maneira clara, a idéia de que os índices são índices que permitem, como se diz lá, eu não me lembro da linguagem exata, o equilíbrio, algo assim de que está implícito portanto, que há uma correspondência de índices e não uma defasagem ou um descasamento, como se diz. O que eles disseram é que gostariam que isso ficasse mais explícito na redação de artigo 16 e o professor Bacha, segundo me consta se dispôs a ouvir, como se poderia ter essa explicitação de uma maneira mais clara.
Jorn: Mas eles queriam urvirização, tanto dos preços agrícolas quanto do crédito agrícola,isso é possível?
Ministro: Olha, eu não lhe poderia dizer porque o professor Bacha, tanto quanto eu saiba está discutindo com eles essa questão do equilíbrio e não creio que tenha se chegado a isso.
Jorn: Ministro, como será feita a troca do cruzeiro real para o real? Em quanto tempo espera que isso seja concluído?
Ministro: Olha, um minutinho, antes de eu responder a você, eu queria deixar o Pedro dar um acréscimo aqui, em relação à questão anterior e ele poderia responder também essa.
Presidente do BC: A expressão a que o ministro se referiu é a necessidade de preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos, que é exatamente o que o Edmar Bacha está no momento discutindo com os setores interessados. Sobre a questão do mecanismo operacional da substituição do meio circulante em cruzeiro real pelo real, hoje, à tarde eu não sei a hora ainda, eu peço que vocês liguem para o Banco Central, o diretor de Administração do Banco Central, doutor Carlos Eduardo Tavares estará tendo uma entrevista coletiva à imprensa, exatamente para explicar a mecânica do processo de substituição do cruzeiro real pelo real. O que eu posso adiantar aqui, em linhas gerais,é que isso já vem sendo conversado com o sistema financeiro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bancos Estaduais e o sistema comercial privado, nós vamos distribuir essas cédulas de real e as moedas, com uma grande antecedência; o Banco do Brasil deve recebê-las três semanas antes da data de introdução do real, nós vamos distribuir para os bancos comerciais privados, nas capitais onde o Banco Central tem as suas delegacias regionais, onde não as tem a distribuição será efetuada pelo Banco do Brasil também e o sistema comercial privado, através de toda a sua rede capilar de agências pelo território nacional, terá recebido com duas semanas de antecedência o numerário requerido para troca de cruzeiro real para real. Essa troca será feita, os detalhes da circular serão expedidos pelo Banco Central no momento apropriado, como aliás reza a medida provisória e ela terá o prazo estimado de, não é uma data fixa nem um compromisso, se for preciso estendê-lo, nós o faremos, mas achamos que em princípio duas semanas talvez seja um prazo razoável para que a substituição tenha lugar. Não é preciso haver nenhuma corrida, na medida em que a substituição poderá ser feita ao longo desses 15, se for necessário, nós estendemos, o Banco Central tem o controle exatamente do volume de cédulas de cada denominação ao fim de cada semana, ao fim de cada dia, o Banco sabe exatamente o que já foi trocado, o que que falta para trocar, nós vamos ter uma campanha de esclarecimento à opinião pública, sugerindo que as pessoas não acumulem cruzeiros reais no bolso, para não ter que entrar em fila, que deixem, na medida do possível, o que podem depositadas em banco, porque ali a transferência é muito rápida, é só um programa de computador que altera a denominação do que está lá expresso em cruzeiros reais em reais e o papel-moeda mesmo a ser trocado, a nosso juízo pode ser dada essa antecedência e o cuidado com que a distribuição está sendo programada poderá ter lugar em duas, três semanas, nós estamos sempre em condições de observar o desenvolvimento desse processo de troca.
Jorn.: E durante essas duas semanas as duas moedas teriam validade no país, é isso?
Presidente BC: Durante essas duas semanas o cruzeiro real tem uma paridade com o real, que vai permanecer constante ao longo desse período, quer dizer, não é preciso como alguma preocupação que foi levantada de que haja uma necessidade de máquina de calcular, para calcular se a troca é feita no dia 1º de julho, quantos reais ele pode ser trocado...
Jorn.: (....)
Ministro: É, ao longo desse período da troca, digamos nas duas semanas que nós estamos inicialmente contemplando.
Jorn.: (....)
Presidente BC: Mas olha, nós convocamos uma entrevista coletiva à imprensa, hoje, no Banco Centrla, exatamente para entrar em todos os detalhes operacionais dessa questão. Eu acho que seria uma perda de tempo precioso que o ministro Rubens Ricupero que nós utilizássemos aqui para issso.
Jorn.: Só pra gente concluir esse raciocínio aqui que o senhor estava falando, durante as duas semanas a paridade é fixa, só durante essas duas semanas? A partir daí começa a variar?
Presidente BC: Olha, eu acabei de dizer que não tem nada mágico associado à duas semanas, eu disse duas semanas é uma estimativa que o sistema financeiro e nós temos de que talvez seja um prazo razoável, se não derem duas semanas se estende um pouco mais, não é uma...
Jorn.: Mas a paridade vai ser fixa só até o momento em que for feito a total troca do meio circulante?
Presidente BC: Até trocar as cédulas de real por reais, exatamente.
Jorn.: Quando acabar esse processo, aí a paridade nào é mais fixa?
Presidente BC: Acabou, desapareceu o cruzeiro real.
Jorn.: E a paridade do real com as outras moedas, como é que é isso?
Presidente BC: Como o Ministro acabou de dizer, só a partir de oportunamente.
Jorn.: Ministro, o senhor poderia explicar melhor como é que os bancos oficiais vão se preparar para alterar (...) vai ser acompanhado agora, durante ....
Ministro: Exato. Olha, o Banco Central já tem uma comissão, um órgão, que está fazendo isso com os bancos estatais, ele já vem realizando reuniões periódicas sobre isso mas nesta fase já conclusiva dos últimos 50 dias, nós estamos pensando em termos reuniões com alguns dos bancos principais, tanto da esfera federal como estadual e já receber delas, uma indicação sobre eles pretendem se preparar para esta fase. Quer dizer, já se cumpriu em larga medida a fase de informação pelo Banco Central a eles, dos diversos cenários, agora é preciso que nós recebamos desses bancos uma indicação do compromisso que eles assumem de se preparar para esta fase. Então é basicamente isso, nós temos que encontrar mecanismos pelos quais se dê uma expressão concreta à esses compromissos dos bancos estatais em relação às medidas que eles devem adotar, para estarem prontos no momento em que o real entrará em circulação, a fim de que não haja como eu digo sempre, nenhuma precipitação e que eles também um cronograma, assim como nós temos, eles precisam ter um cronograma, um programa de medidas. As medidas cabem a eles nos indicar, nós veremos se elas são adequadas, se nos parece que está tudo muito bem, mas é isso que nós vamos procurar explicitar nesses próximos 50 dias. O Presidente poderia acrescentar alguma coisa.
Presidente BC: Complementando o que o ministro Ricupero disse, como é do conhecimento de vários de vocês aqui, existe já em funcionamento há vários meses, o COMIF, que é um Comitê, do qual participam os presidentes, não é qualquer funcionário, são os presidentes mesmo dos seis bancos oficiais federais; o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa, BNB, BNDES e Meridional, há meses já se discute. O tema central dessas discussões há meses, vem sendo exatamente essa preparação e adequação desses bancos para a convivência com o regime de estabilidade de preços. No âmbito do Banco Central, nós temos há meses também, conversas bilaterais com individuais, grupos de bancos estaduais, também chamando atenção pro mesmo e discutindo aspectos específicos dessa preparação. Eu acho que temos dito, a leitura do pronunciamento do presidente da República hoje, do que o ministro Ricupero acabou de dizer e na verdade vem dizendo desde que assumiu o ministério, é que nós vamos fazer uma aposta forte na estabilização e temos dito isso aos bancos, isso tem implicações para as receitas de vários desses bancos, que vão perder o (...) inflacionário e portanto precisam... a vários deles estão se preparando para isso, devo de reconhecer, para um período de estabilidade de preços.
Jorn: Doutor Pedro Malan, quando foi constituído esse comitê, falou-se em enxugamento, em remanejamento (...) vai haver isso?
Presidente do BC: Olha, no âmbito desse comitê, não foi uma decisão do Ministério da Fazenda, isso foi um trabalho sério, feito em conjunto com cada um desses bancos, em que foram identificados um número expressivo de agências que deveriam ser desativadas ao longo de um determinado período. Eu ouvi hoje, o presidente do Banco do Brasil, a mais de um órgão de imprensa mencionando o número de agências, o seu compromisso de lidar com elas tal como ali identificado, não pela Fazenda, mas pelo próprio banco, os outros também fizeram o mesmo. Além disso, está uma discussão que eu acho relevante sobre segregação de contas, demonstrativos contábeis dessas instituições, distinguindo sua atividade de banco comercial, de banco prestador ou repassador, prestador de serviço ou repassador de recursos federais e banco que usa fundos e programas de governo. Essa separação é fundamental também para caracterizar atuação desses bancos como simples repassador de recursos de fundos e programas do governo, prestação de serviço e a sua atividade de banco comercial (...) que é onde deriva os maiores benefícios do (....) receita inflacionária.
Jorn: Doutor Malan, eu gostaria que o senhor aprofundasse a questão dos bancos, se é fundamental para que a moeda tenha credibilidade, o Banco Central não pode ser obrigado a socorrer nenhum desses bancos que tenha dificuldade com a nova moeda. O senhor falou dos compromissos dos bancos, o Banco do Brasil por exemplo tem que fechar duzentas e tantas agências e ao que parece quase ... nesse período e agora está proibido por lei de demitir funcionários, o que vai dificultar bastante esse trabalho. A gente sabe que tem bancos como o Banespa que tem um patrimônio líquido negativo, ou seja, quando vier o real ele vai enfrentar uma dificuldade medonha e o governo não vai poder deixar quebrar porque ele é muito importante para o sistema todo. O que que efetivamente o Banco Central, o Ministério da FAzenda já têm para evitar que esse setor de bancos possa ser o primeiro obstáculo para que o real sejam uma moeda forte (...)?
Presidente do BC: Olha, a questão é uma questão fundamental, nós sabemos que há necessidade de lidar com esse problema. O que eu posso dizer a vocês é o seguinte: a maioria dos bancos estaduais já nos encaminhou o seu programa de ação, o seu programa de ajuste, que no momento está em discussão com o Banco Central. Eu não posso entrar em detalhes aqui, mesmo porque cada caso é um caso, não há uma regra geral, devido às diferentes peculiaridades de cada banco e a sua situação. Eu devo dizer que é um elemento importante, à luz da experiência do passado, o fato de que há um grau profundo de consciência desse problema, o fato que as administrações desses bancos, hoje, são administrações profissionais, o grau de interferência em gerência política, na composição da sua diretoria declinou sensivelmente, e eu acho que a lei do colarinho branco, que nós dissemos que faremos respeitar, sim, quer dizer, que proíbe administradores de bancos oficiais a fazerem empréstimos a seu órgão, ou seu controlador, no caso o governo do Estado e empresas estatais, está sendo cumprida à risca, nós temos dito claramente que não hesitaremos em encaminhar ao Ministério Público o primeiro caso que identificarmos de maneira clara, insofismável, de empréstimo de uma dessas instituições ao seu agente controlador, o que é proibido pela lei do colarinho branco.

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