São Paulo, sábado, 21 de maio de 1994
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Universidades em greve

JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO

Os professores das universidades estaduais paulistas recebem salários substancialmente inferiores a seus colegas em universidades federais, e das particulares como a PUC. Motivo: duas décadas de aviltamento de seus salários, particularmente desde 90, pela forma como se deu a autonomia das universidades estaduais. Apesar dos aspectos positivos no sentido acadêmico e administrativo, no aspecto financeiro ela trouxe redução do comprometimento orçamentário do governo estadual com as universidades.
Por isso entidades dos professores e funcionários se batem junto à Assembléia Legislativa pelo aumento de sua dotação de 9% para 11% da quota parte do Estado no ICMS, encontrando resistência de partidos majoritários, PMDB e PFL.
Há outra questão: a da definição entre qual parcela do orçamento recebido deve ir para salários e qual para custeio e investimentos na universidade. Em 91, houve prolongada greve motivada pelo impasse entre salários e custeio e investimento.
Desde então, ficou patente a insuficiência dos recursos. Houve ampla discussão de contas entre administrações das universidades e representantes dos professores e funcionários. Acordo informal definiu que salários e encargos sociais devem provir apenas da verba orçamentária do ICMS, liberados outros recursos da Universidade para custeio e investimento.
A comunidade universitária considera que da parcela proveniente do ICMS, não mais que 90% sejam utilizadas em salários. Com este acordo, por mais de 2 anos os salários foram contidos a baixos níveis.
Mas desde 92 houve crescimento real do ICMS. O comprometimento do orçamento com salário veio baixando e há espaço para reajuste maior que o oferecido, pois o comprometimento é inferior a 85%.
Os reitores tentaram sucessivamente renunciar ao acordo. Dezembro de 93: férias coletivas na USP impediram que planilhas indicassem a queda real do comprometimento; março de 94: antiga tática de subestimar o ICMS real chegou a esconder mais de 20% do ICMS daquele mês; abril: tentaram romper o acordo dos 85%.
Nossa greve opõe-se aos baixos salários, mas também a tais artifícios sutis ou explícitos de romper o acordo de 91. Ver nesta greve coisas como "radicalismo cutista", venda de ilusões ou similares é desconhecer suas razões mais evidentes. Para o Cruesp, o acordo foi bom enquanto permitiu aviltar salários. Querem descartá-lo quando permite a recuperação de perdas salariais.

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