São Paulo, sábado, 21 de maio de 1994
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É preciso ousar

ROSE NEUBAUER DA SILVA

O avanço tecnológico dos anos 80, o impacto da informatização e o processo crescente de mundialização da economia estão exigindo um novo perfil de cidadão: criativo, inteligente, capaz de solucionar problemas, de adaptar-se às mudanças do processo produtivo e, principalmente, de gerar, selecionar e interpretar informações.
A educação torna-se, mais do que nunca, indispensável ao sucesso econômico e social de qualquer país no novo cenário de competição internacional e, consequentemente, os perfis dos diferentes sistemas de ensino começam a ser revistos e questionados.
Frente a tais desafios é preciso ter audácia e bom senso na tomada de decisões. O Brasil é um país pobre com um sistema de ensino relativamente jovem. Em sociedades como a nossa, o Estado tem papel importante na correção das desigualdades sociais, papel que não pode nem deve ser descartado.
Assim, seria por demais ingênuo e simplista alimentar a crença de que o Estado está exaurido na sua capacidade e obrigação de ofertar educação básica à população e que podemos substituí-lo por outras instituições, sejam elas quais forem.
Por outro lado, seria inconsequente e ilusório acreditar que o país pode conviver com o atual modelo de prestação de serviços públicos educacionais: agigantado, ineficiente, improdutivo. Este modelo exauriu-se e deve sofrer uma reformulação radical e profunda.
Entretanto, grandes mudanças não se fazem via soluções simplistas. É inútil acreditar que treinamento de professores, aumento de salários e novas metodologias de ensino resolverão isoladamente os problemas da educação básica. Cabe aos futuros governos ter coragem e vontade política para propor soluções globais, inovadoras e ousadas.
Precisamos de uma profunda reforma administrativa –que não pode mais ser adiada– visando racionalização dos equipamentos educacionais, controle do quadro de pessoal, agilização das informações e maior produtividade dos recursos públicos.
Faz-se urgente, também, desconcentrar e descentralizar recursos e competências, estabelecendo parcerias sólidas, quer com os municípios, quer com outras instituições interessadas na administração do ensino.
O papel do Estado deverá ser o de fortalecer as unidades descentralizadas, corrigir as distorções do fluxo escolar e estabelecer um processo criterioso de avaliação de aprendizagem, que ofereça à população informações sobre a qualidade do serviço prestado pelas escolas.
Essas condições, embora necessárias, não são suficientes. Se a melhoria da educação básica requer uma profunda reformulação da ação governamental, esta só se tornará eficiente quando aliada à mobilização da população usuária para participar e fiscalizar o ensino público.
A eficácia da prestação de serviços por parte do Estado está, assim, associada à presença e ao controle de uma sociedade civil organizada e articulada. A pertinência desse controle depende, porém, de um processo amplo, onde partidos políticos e entidades civis forneçam ao governo diretrizes acordadas, passíveis de se transformarem em ações de longo alcance, que assegurem a qualidade da educação das gerações futuras.

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