São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 1994
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IPMF ameaça o real

<FT:"MS SANS SERIF",SN>ABRAM SZAJMAN

ABRAM SZAJMAN
Uma semana depois da vigência do real, a sociedade deverá passar por novo dissabor. Exatamente no dia 8 de julho a rede bancária do país efetuará os primeiros recolhimentos do Imposto Provisório Sobre Movimentações Financeiras (IPMF), e aquilo que foi anunciado como café pequeno, embora transfira bilhões de dólares para os cofres do governo, assumirá sua verdadeira face de mais um instrumento de promoção da miséria do contribuinte brasileiro.
Com a implantação da nova moeda, haverá mudança radical no nebuloso cenário financeiro criado pelo mecanismo da correção monetária. De imediato, desaparecerão dos extratos bancários os cirandeiros "lucros" mínimos de 40% ao mês, surgindo na coluna dos encargos fiscais valor que, sozinho, poderá representar até um quarto do rendimento efetivo das aplicações feitas.
Nesse instante, as pessoas compreenderão o logro do imposto inventado apenas para cobrir rombos abertos pelos gastos faraônicos do Estado.
Se isso não aconteceu até o momento, deve-se às ilusões geradas pela desorganização da economia, mercê das quais a alíquota de 0,25% do IPMF se dilui nos preços em constante e vertiginosa alta dos bens e serviços.
Mas, a situação se inverterá, caso o plano de estabilização alcance seu objetivo. Nessa hipótese, aguardada e viável, o governo se defrontará com o problema da repactuação do tributo. De antemão, prevê-se que nem ele nem os demais agentes econômicos poderão deixar de repassá-lo aos consumidores, fatalidade que se refletirá de forma direta e negativa sobre o real.
Desde a sua instituição, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo alerta para o propósito meramente arrecadatório do Imposto Provisório Sobre Movimentações Financeiras, bem como para o suposto caráter transitório do encargo. Para nós, o problema fiscal não será jamais resolvido a partir de soluções penalizadoras.
Dezenas de impostos infernizam a vida de pessoas e empresas, sem que as autoridades mostrem sensibilidade para o verdadeiro nó da questão. Não se trata de arrecadar mais.
Primeiro, é preciso distribuir melhor a carga tributária, por intermédio de uma reforma ampla e justa. Depois, ou melhor, ao mesmo tempo, devemos aperfeiçoar o sistema de cobrança e recolhimento.
Só assim o governo acabará com a evasão e a sonegação fiscais causadas, na esmagadora maioria dos exemplos conhecidos, pela absoluta e constrangedora impossibilidade de o contribuinte saldar suas obrigações para com o fisco. Estamos diante de uma emergência: o IPMF ameaça o real e, por isso, deve ser extinto.

ABRAM SZAJMAN, 54, é presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

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