São Paulo, sábado, 28 de maio de 1994
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Cresce mordomia às vésperas das eleições

WILLIAM FRANÇA; GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Às vésperas das eleições gerais, o Senado decidiu dobrar a cota de telegramas gratuitos a que cada senador tem direito.
Embora se argumente no Senado que a cota será alterada porque, atualmente, ela é pequena, a Folha apurou que há pressões de parlamentares para que a cota passe de 20 mil para 40 mil palavras por mês em razão das eleições.
O senador Júlio Campos (PFL-MT), primeiro secretário do Senado –e responsável pela área administrativa–, nega que o intuito desse aumento de cota de telegramas seja eleitoral.
Reportagem da Folha publicada anteontem mostra que o candidato do PSDB à Presidência, senador Fernando Henrique Cardoso (SP), usa fax e pessoal do Senado em sua campanha.
Em outra reportagem publicada ontem, o senador Esperidião Amin (SC), candidato do PPR à Presidência, não apenas defendeu o procedimento como admitiu que faria o mesmo.
O artigo 377 do Código Eleitoral diz que o serviço de qualquer órgão público, o que inclui o respectivo prédio e suas dependências, não pode ser usado em benefício de campanhas eleitorais.
Em suas funções regulares, os senadores têm direito a telefone, fax e correio de graça. Só com telefone, o Senado gasta cerca de CR$ 80 milhões (US$ 44,15 mil) por mês.
Essa conta refere-se apenas ao número principal (311-4141). O que cada gabiente gasta por mês daria para comprar uma Mercedes-Benz C-180. São 81 os gabinetes.
Dois terços dos atuais senadores terminam seus mandatos neste ano. O Senado tem dois candidatos à Presidência da República –Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Esperidião Amin (PPR).
O senador José Paulo Bisol (PSB-RS) é o vice do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Darcy Ribeiro é o virtual vice de Leonel Brizola (PDT). O vice de FHC, Guilherme Palmeira (PFL-AL), também é senador.
Os senadores Mário Covas (PSDB-SP), Jarbas Passarinho (PPR-PA), Divaldo Suruagy (PMDB-AL), Valmir Campelo (PTB-DF) e EpItácio Cafeteira (PPR) são candidatos a governador em seus respectivos Estados.
Gráfica
Os senadores podem também imprimir na gráfica do Senado até 4 mil URVs (CR 7,2 milhões ou US$ 3,9 mil) em livros, cartazes ou folhetos. Para os líderes dos partidos, esse limite dobra: de 8 mil URVs (CR$ 14,4 milhões ou US$ 7,8 mil).`
Os impressos são subsidiados pelo Senado. A cota do senador se refere ao papel e à tinta usada na confecção. Isto corresponde, segundo a Folha apurou, a 40% do valor de um livro impresso em uma gráfica privada.
O transporte desses impressos ou de outras encomendas pode ser feito por malote. Cada um tem direito a transportar 10 toneladas por ano, de graça.
Enquanto outros candidatos têm de pagar o Correio, os senadores têm à sua disposição uma cota gratuita para cartas. A cota varia de acordo com o número de eleitores do Estado do senador.
FHC, eleito senador por São Paulo –o Estado com mais eleitores–, pode enviar até 66,2 mil cartas por mês. Amin, que é de Santa Catarina, tem direito a 8,8 mil cartas por mês.
Júlio Campos entende que não há problemas em um senador usar a estrutura do Congresso para auxiliar a campanha. "É tão pouco que não significa corrupção eleitoral ou abuso da máquina pública", defende.

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