São Paulo, sábado, 28 de maio de 1994 |
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Conselho prova hidrelétrica no rio Ribeira
PAULO SILVA PINTO
Análise de impacto no meio ambiente da usina de Tijuco Alto foi aprovada ontem com ressalvas pelo Consema O Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) aprovou ontem com ressalvas o relatório de impacto ao meio ambiente da primeira usina hidrelétrica a ser construída no rio Ribeira de Iguape. É a usina de Tijuco Alto, no município de Ribeira (sul do Estado de São Paulo). O Consema aprovou uma "licença prévia", que sai hoje no Diário Oficial e permite o início do projeto. Para a aprovação da obra, o grupo Votorantim (que pretende construir e explorar a hidrelétrica), precisa dar soluções para 86 problemas que o Consema apontou. A licença foi aprovada por 19 votos a 7 em uma reunião que foi de 13h30 de quinta-feira às 3h de ontem. Votaram a favor todos os representantes de secretarias do Governo do Estado, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Associação Paulista de Municípios. Foram contrários os ambientalistas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil). Para o biólogo João Paulo Capobianco, 37, conselheiro do Consema e da Fundação SOS Mata Atlântica, as restrições ambientais deveriam impedir a obra. O lago da usina vai submergir 110 km2 de terras férteis, 2 km2 de Mata Atlântica. Além disso, vão ficar debaixo da água minas desativadas de chumbo o que podem contaminar o rio Ribeira. Um relatório da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) aponta o risco de contaminação, mas mesmo assim o representante do órgão no Consema aprovou a licença. "Não há nada conclusivo sobre esse risco. Parecer de outro cientista afirma o contrário" diz o presidente do Consema e secretário de Estado do Meio Ambiente, Édis Milaré, 51, que votou a favor da licença. Capobianco tem outra reclamação: o tempo que durou a reunião. Havia sido fixado um teto para as reuniões, às 18h30. "Essa decisão de tempo máximo foi decidida em uma reunião, mas não faz parte do regimento. Às 23h a maioria decidiu que não deixaríamos o assunto sem definição. Há seis anos este caso tramita no Consema", diz Milaré. O presidente do Grupo Votorantim foi procurado ontem às 16h em seu escritório, mas havia saído e só retornaria na segunda-feira. Segundo sua secretária, só poderiam falar sobre a hidrelétrica ele ou Miguel de Carvalho Dias, que está em viagem. A CESP (Companhia Energética de São Paulo) pretende construir mais três hidrelétricas no rio Ribeira Ribeira de Iguape, que precisam da mesma licença que Tijuco Alto recebeu. No total, as quatro usinas vão submergir 20 km2 de Mata Atlântica (existem 17.314 km2 no Estado. Texto Anterior: Fundação Bradesco aumenta orçamento Próximo Texto: Conselho aprova licença para hidrelétrica no Ribeira Índice |
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