São Paulo, sábado, 28 de maio de 1994
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MP da mensalidade sai semana que vem

Regras de conversão serão anunciadas

DA REPORTAGEM LOCALE DA AGÊNCIA FOLHA

Os detalhes da medida provisória (MP) sobre mensalidades escolares serão definidos até o início da semana que vem pelos ministros da Fazenda, Rubens Ricupero, da Educação, Murílio Hingel, e da Justiça, Alexandre Dupeyrat.
Ricupero promete, também para a próxima semana, divulgar a regra de conversão das mensalidades.
Anteontem, o assessor especial de preços do Ministério da Fazenda, Milton Dallari, afirmou que a conversão das mensalidades para URV será pela média dos valores cobrados de fevereiro a maio deste ano.
Ontem, ele disse que estão sendo encaminhadas ao ministro Ricupero "outras duas simulações", mas não quis detalhar as propostas.
Os estudos técnicos e jurídicos já foram concluídos, diz.
Para Dallari, a conversão pela média dos últimos quatro meses é "a menos ruim" e a mais próxima de um "consenso" entre pais e escolas.
Hingel, da Educação, disse ontem em Bauru (345 km a noroeste de São Paulo) que pais e alunos não vão ser prejudicados com a conversão das mensalidades para o real.
Segundo ele, as escolas particulares vão ter de se enquadrar à regra que o governo vai anunciar "nos próximos dias".
Hingel afirmou também que as escolas que não concordarem com a sistemática de conversão poderão recorrer à Justiça.

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