São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 1994
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Eleição pode custar US$ 30 bi, diz TSE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As campanhas de todos os candidatos que disputam as eleições de 3 de outubro, de presidente da República a deputado estadual, devem custar cerca de US$ 25 bilhões, ou quase um quinto da dívida externa.
Com base nessa estimativa, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu não aceitar a emissão de bônus eleitorais com valor menor do que CR$ 100 mil. A decisão desagradou aos petistas.
O PT e o PSB, dois principais partidos da coligação que apóia Lula, pretendiam obter bônus pequenos, de CR$ 5 mil ou Cr$ 10 mil, para poder arrecadar pequenas contribuições.
"A gente não recebe dinheiro de rico", disse o secretário-geral do PSB, Waldo Silva. PT e PSB estão dispostos a lutar na Justiça contra a decisão.
Pela lei eleitoral, todas as doações às campanhas têm de ser feitas contra a emissão de um bônus no valor correspondente. Fora disso, a doação é ilegal.
O diretor-geral do TSE, Alysson Mitraud, disse que a produção de bônus em valores pequenos estouraria o orçamento das eleições.
O TSE paga 25 URVs pelo milheiro de bônus, independentemente do valor.
Mais grave do que isso, segundo Mitraud, é que a Casa da Moeda já terá dificuldades para imprimir os bônus com o fracionamento atual, que vai de CR$ 100 mil a CR$ 10 milhões.
Para suprir os US$ 25 bilhões que os partidos planejam gastar, terão de ser feitos cem milhões de bônus. "Aumentar isso importaria um gasto de dinheiro público muito acima do razoável", disse.
O TSE chegou à previsão de US$ 25 bilhões depois de uma consulta informal aos partidos nos últimos dias.
O diretor do TSE declarou que não é culpa do tribunal se o valor mínimo de CR$ 100 mil exclui os pequenos doadores. "A idéia do bônus não foi da Justiça Eleitoral, foi do Congresso", afirmou.
Não há nenhuma lei que fixe os valores dos bônus. O fracionamento atual foi acertado entre a Casa da Moeda e o TSE.

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