São Paulo, sábado, 18 de junho de 1994 |
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Fundos de pensão: um tema para os candidatos
JOSÉ VALDIR RIBEIRO DOS REIS A Previdência Social é um dos maiores problemas brasileiros, com certeza o único que atinge diretamente a todos –independentemente de classe, categoria ou situação econômica. Afinal, uma das certezas que o futuro nos reserva é saber que, mais cedo ou mais tarde, todos nós seremos dependentes da Previdência, quer como aposentado, quer pensionista.No entanto, a crise da Previdência Social no Brasil, que por sinal tem se agravado com o passar dos anos, continua sendo mal discutida. Apesar de vivermos um ano de eleições –eleições gerais como não se verificam desde 1950– partidos e candidatos continuam não dando ao problema a importância que ele merece. Não se discute, por exemplo, os mecanismos capazes de canalisar para a Previdência recursos da economia informal, embora seja muito claro que muitos desses milhões de trabalhadores são, na verdade, vítimas de maus empresários que os exploram burlando o fisco e as contribuições sociais. Com a aproximação das eleições, as candidaturas já estão definidas e os programas básicos de governo apresentados. Mas a solução para a crise da Previdência ainda não foi sugerida ou apresentada. Até agora, por exemplo, não houve qualquer proposta para estender aos demais trabalhadores brasileiros a vitoriosa experiência dos fundos de pensão; vitoriosa aqui, nos Estados Unidos e na Inglaterra privatista de Margareth Tatcher. O tempo que deveria ser gasto com a discussão da solução mais simples e eficaz –pois além de garantir pensões e aposentadorias, os fundos de pensão são fomentadores do progresso do país– é consumido com velhas cantilenas que transformam uma idéia universalmente vitoriosa numa simples "mordomia" de funcionários das estatais. Ninguém lembra, por exemplo, que hoje a maioria dos fundos são mantidos por empresas privadas, muitas delas multinacionais. É dever dos candidatos pronunciarem-se sobre o papel que os fundos de pensão têm a desempenhar na economia brasileira, pois são eles os grandes investidores do país; mais do que isso, talvez os únicos investidores de longo prazo do Brasil. É através dos investimentos produtivos dos fundos de pensão que o país poderá sair da recessão e retomar os caminhos do desenvolvimento. Só este aspecto seria o suficiente para que o sistema fizesse parte do projeto de governo de todos os candidatos. Mas não é só: preferindo tratar o direito a aposentadoria e pensões dignas como um simples privilégio, perde-se a oportunidade de discutir uma alternativa, talvez a única viável, para solucionar a crise da previdência oficial. No entanto, ainda há tempo para se colocar o assunto em pauta. A Previdência não é propriedade de nenhum grupo, de nenhum candidato. Ela é fruto de trabalho de gerações de brasileiros, trabalho que não pode ser desprezado. É preciso lembrar, também, que a simples privatização da Previdência certamente vai trazer mais problemas do que soluções, pois aqui mesmo, no Brasil, a experiência passada da previdência privada aberta foi muito mal sucedida. A experiência bem sucedida é a dos fundos de pensão. Cabe aos partidos políticos e seus candidatos discutir a questão e apresentar propostas capazes de aperfeiçoar o sistema, de analisar e corrigir distorções, caso elas existam. É preciso ver os fundos como um parceiro para a recuperação da Previdência e um sócio insubstituível para a retomada do crescimento. Texto Anterior: Veto pela qualidade Próximo Texto: Custo médio sobe 9,42% na segunda semana de junho Índice |
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