São Paulo, domingo, 19 de junho de 1994
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Estatais dominam no Brasil

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil tem hoje 299 fundos de pensão, com patrimônio de US$ 35 bilhões, dos quais 80% são dos 110 fundos das empresas estatais.
Os fundos de estatais reúnem cerca de 300 empresas, muitas delas em fundos multipatrocinados (de mais de uma empresa).
São 1.110 empresas privadas no sistema. Os participantes ativos (que contribuem) para os fundos privados são 2,8 milhões. Hoje, 210 mil pessoas são assistidas (recebem algum tipo de aposentadoria ou pensão).
As estatais, que dominam o sistema, têm enfrentado um problema que pode ter consequências negativas a longo prazo.
Como as empresas não vêm contratando, está diminuindo o número de pessoas que contribuem e aumentando o das que podem receber contribuições.
O maior fundo fechado (gerencia os recursos para seus sócios, sem fins lucrativos) é o Previ, do Banco do Brasil, fundado no início do século. Em dezembro de 93, a Previ tinha 114 mil contribuintes e 26 mil beneficiados.
Os fundos, em sua forma atual, foram concebidos pela lei 6.435 de 1977. Quando foi feito o primeiro balanço do tamanho do setor, em 1979, havia 67 fundos com 550 mil participantes e um patrimônio de US$ 1,4 bilhão.
No Brasil, os fundos privados pagam, em média, 70% da remuneração do contribuinte na época em que estava trabalhando.
Alguns fundos, como o Petros, da Petrobrás, pagam mais. A remuneração pode chegar a 90%.
O Petros tem hoje 60 mil participantes ativos e 23 mil assistidos. O valor médio de aposentadorias e pensões é de 850 URVs.

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