São Paulo, domingo, 26 de junho de 1994
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Três candidatos defendem revisão exclusiva

DA REDAÇÃO

Três dos cinco principais candidatos à Presidência da República defendem a convocação de uma assembléia revisora exclusiva para reformar a atual consitutição.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Leonel Brizola (PDT) e Esperidião Amin (PPR) concordam em outro pronto: a assembléia deveria ter duração de seis meses.
Nenhum dos candidatos é contra a proposta de assembléia exclusiva. Mas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Orestes Quércia (PMDB) dizem que o próprio Congresso poderia fazer a revisão.
Amin vai propor aos demais candidatos, no primeiro debate que houver entre os presidenciáveis, que assumam o compromisso de apoiar a revisão da Constituição em 95, independentemente de quem for eleito.
O único que não vê necessidade de uma reforma imediata da Constituição é Lula. Ele acha que primeiro é preciso regulamentar a atual.
A assembléia
A proposta de assembléia revisora exclusiva, defendida pela Folha em editorial no dia 28 de abril, surgiu em função do fracasso da revisão constitucional.
A assembléia seria independente do Congresso e teria, como seu nome diz, a única finalidade de revisar a Constituição. Ou seja, seria extinta depois que concluísse seu trabalho.
O presidente Itamar Franco, através do seu líder no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS), está trabalhando em favor da proposta, que também tem o apoio do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Roberto Batocchio.
Propostas
Foram apresentadas no Congresso três propostas de emenda constitucional visando a convocação da assembléia exclusiva.
As propostas partiram dos deputados Alberto Goldman (SP), Gonzaga Mota (CE) e do senador José Sarney (AP), todos do PMDB.
As três propostas têm variações pontuais, em relação a itens como duração, data de instalação e duração.

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