São Paulo, domingo, 26 de junho de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
OS PRESIDENCIÁVEIS E A REVISÃO EXCLUSIVA OS PRESIDENCIÁVEIS E A REVISÃO EXCLUSIVA É favorável à convocação de uma assembléia revisora exclusiva? Por que? Como deveria ser feita? Em que prazo? Luiz Inácio Lula da Silva Nada tenho contra e é um assunto que discutimos, no partido, com o maior carinho. Mas não vejo nenhum problema em que os próprios deputados façam a revisão. A revisão não se fez não porque não era exclusiva, mas porque não há seriedade. Não se pode ter pressa. Primeiro, é preciso que o Congresso regulamente a Constituição atual, nos pontos ainda não regulamentados e que são muitos. Só depois se poderia convocar um Congresso revisor ou estabelecer que o próprio Congresso normal fizesse a revisão. Em menos de oito a 12 meses, é difícil concluir os trabalhos. Fernando Henrique Cardoso Se forem superados os problemas jurídicos e constitucionais, eu sou. Que problemas são esses? Como formular uma constituite em plena vigência de outra Contituição? Não é uma questão fácil de resolver Acho que a forma exclusiva é a melhor. Esse é o problema. Estando na vigência de um regime democrático, como convocar uma contituinte? Só o próprio Congresso pode fazer isso. Quanto à data, tem que ser feito o mais rapidamente possível. Depois da eleição presidencial, com uma nova legislatura, deveria ser feita essa nova revisão. Em seis meses. Não precisa mais que isso. É só ter vontade política. Leonel Brizola Sou a favor Porque o próximo presidente vai enfrentar um período excepcional. Passa enfrentar esse período é preciso uma revisão institucional. O presidente vai ter que propor reformas não só no Executivo, mas também no Judiciário e no Legislativo. Um dos meus primeiros atos seria convocar esse Congresso revisor. O constituintes deveriam ser eleitos num sistema misto: metade num sistema proporcional e outra metade através de listas apresentadas pelos partidos. Seis meses Orestes Quércia Não sou a favor da assembléia revisora exclusiva, mas se essa tese prevalecer não farei oposição a ela e darei o apoio à sua convocação". Entendo que as reformas necessárias poderão ser aprovadas por 3/5 do Congresso, através de um amplo entendimento que contemple os interesses maiores do país. Logo no início de meu governo irei propor a reforma que pretendo fazer junto com o Congresso Esperidião Amin Sou favorável, assim como era a favor de uma constituinte exclusiva em 88. Porque os partidos no Brasil ainda não estão devidamente capacitados para realizar uma revisão. A convocação deveria se dar através de uma eleição. Só não sei ainda a forma dessa eleição. O prazo máximo para essa revisão deveria ser de seis meses. Texto Anterior: Três candidatos defendem revisão exclusiva Próximo Texto: Quércia se submete à maioria Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |