São Paulo, domingo, 26 de junho de 1994
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Despesas da União aumentam 24,7%

VIVALDO DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos do governo com os aposentados e inativos do serviço público federal estão aumentando. O Tesouro Nacional deve gastar este ano US$ 9,8 bilhões com o pagamento de inativos e pensionistas da União, incluindo os militares.
A estimativa de gasto deste ano, se confirmada, vai ficar 24,87% acima dos gastos de 1993, que ficaram em US$ 7,9 bilhões.
Destes US$ 7,9 bilhões gastos em 93 com inativos e pensionistas, apenas US$ 900 milhões vieram de contribuição dos servidores. O total pago aos inativos e pensionistas representou em média 40% das despesas mensais com pessoal.
A situação dos militares preocupa mais porque os gastos com inativos e pensionistas, que ficaram em US$ 2,7 bilhões em 1993, superam os gastos com os ativos –US$ 1,8 bilhão em 93.
A estimativa do governo é que haja aproximadamente 650 mil inativos e pensionistas da União. O valor médio do benefício está em 414,66 URVs (CR$ 1,076 milhão) contra 116,62 URVs (CR$ 302,813 mil) para o aposentado comum.
O custo médio dos benefícios foi calculado pelo ministro da Previdência Social, Sérgio Cutolo. Ele disse que o valor é elevado porque muitos servidores se aposentam com salários superiores à última remuneração recebida na ativa.
A mesma regra se aplica também aos militares e seus pensionistas. "É uma promoção por aposentadoria", afirmou Cutolo sobre o privilégio dos servidores federais.
Quem se aposenta pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem seu benefício calculado pela média dos salários de contribuição dos últimos três anos de serviço. Ele é limitado a 582,86 URVs (CR$ 1,513 milhão).
O total de servidores públicos inativos aumentou 42,7% entre 1989 e 1993. Os dados constam em estudo elaborado pelos econoministas André Medici, Kaizô Beltrão e Rosa Maria Marques.
Considerando que 48,2% dos servidores públicos na ativa têm entre 35 e 50 anos, as despesas com inativos devem aumentar nos próximos anos se não houver mudanças na legislação.

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