São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 1994 |
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Trabalho infantil é debatido em SP
DA REPORTAGEM LOCAL Soluções para erradicar o trabalho infantil no Brasil serão discutidas hoje em debate promovido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Crianças e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).O debate será às 20h, no MIS (Museu da Imagem e do Som), que fica na avenida Europa, 158, nos Jardins (zona oeste de SP). Confirmaram presença o ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli, o coordenador-geral do PNBE, Emerson Kapaz, o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o empresário João Fernandes de Almeida Filho, da diretoria da Apas (Associação Paulista dos Supermercados), e Valdir Bianchessi Jr., gerente do Projeto Pescar. Antes do debate, será exibido o vídeo "Profissão Criança", de Sandra Werneck, que apresenta perfis de quatro crianças vítimas do trabalho infantil. Walter Barelli vai apresentar, durante sua palestra, o plano que preparou para a área quando foi ministro, entre outubro de 92 e março de 94. Entre os pontos, está a tentativa de articular ações conjuntas entre o Ministério do Trabalho e outros órgãos do governo para erradicar o trabalho infantil e aprimorar a legislação que regulamenta o trabalho do adolescente. "Apenas ações integradas entre a sociedade e o governo podem acabar com o trabalho infantil. Não existe Ministério do Trabalho no Brasil capaz de enfrentar sozinho este problema", diz Barelli. O empresário Emerson Kapaz, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais, vai debater propostas para permitir que crianças menores de 14 anos possam abandonar seus empregos sem que isso comprometa o sustento de suas famílias. "A Constituição proíbe o trabalho para crianças menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz. O problema é que muitas delas são arrimos de família, e não podem parar de trabalhar", diz. O empresário propõe a criação de uma "bolsa de estudos", que essas crianças receberiam em substituição ao salário. Outro empresário, João Fernandes de Almeida Filho, da Apas, defenderá no debate a criação de um salário específico para os menores que trabalham. "O custo do trabalho de um menor hoje é praticamente igual ao de um adulto. Assim, fica difícil para as empresas dar oportunidades de emprego e formação para eles", diz. (Luis Henrique Amaral) Texto Anterior: "Demitidos da CMTC" Próximo Texto: Empresas criam escolas técnicas Índice |
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