São Paulo, domingo, 3 de julho de 1994 |
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Projeto incentiva volta das vilas em SP
TELMA FIGUEIREDO
Se quem quer um local sossegado e mais seguro para viver for procurar um imóvel em vila, vai esbarrar na pouca oferta desse tipo de habitação em São Paulo. A partir do fim da década de 60, as vilas praticamente deixaram de ser construídas na cidade. O que a princípio pode parecer um contra-senso, uma vez que esses locais fazem sucesso entre seus moradores –que geralmente não pensam em se mudar–, além de sempre atrair novos interessados. O problema, no entanto, reside na legislação que, principalmente nas últimas décadas, passou a criar obstáculos a esse tipo de construção e até inviabilizar financeiramente projetos de vilas. Na prática, as restrições do zoneamento da cidade e outras leis vêm favorecendo o desenvolvimento de apenas dois tipos de edificação: habitações unifamiliares e prédios de apartamentos. É justamente essa situação que pode mudar com o projeto de lei que cria a subcategoria de uso residencial R3-03, chamada de conjunto residencial-vila. Sua aplicação será permitida em todas as áreas cujo zoneamento admita o uso residencial. "Mas a nova legislação trará vantagens principalmente para 'buracos' na cidade com zoneamento Z1", afirma o arquiteto Henrique Cambiaghi, 43. Segundo ele, o projeto de lei melhora o aproveitamento desses terrenos em Z1, com a possiblidade de construção de pequenos condomínios horizontais. O conjunto residencial do tipo R3-03 poderá ser implantado em lotes com área igual ou inferior a 15 mil m2. Mas uma diferença em relação às vilas já existentes é que as ruas internas (e demais áreas de uso coletivo) deixam de ser públicas. Os espaços de uso comum serão particulares, exclusivos do condomínio –como nos prédios. Para tornar-se lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Paulo Maluf. Depois, há um prazo de 90 dias para regulamentação. A expectativa é de que prefeito aprove o projeto sem veto algum. Embora a proposta seja assinada pelo vereador Maurício Faria (PT), sua versão final foi amplamente discutida com representantes da construção civil e órgãos do Executivo, como Sehab e Sempla. LEIA MAIS sobre projeto de vilas na pág. 10-9 Próximo Texto: Litoral tem menor oferta de novos do ano Índice |
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