São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 1994
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Planalto autoriza liberação de bagagens

DAS SUCURSAIS DO RIO E DE BRASÍLIA

As bagagens e compras feitas nos Estados Unidos pela seleção brasileira passaram pela alfândega do Aeroporto Internacional do Rio sem pagar imposto de importação.
O inspetor da alfândega no aeroporto, Sylvio Sá Freire, disse que a decisão teve aprovação do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero.
Ontem, a assessoria da Fazenda informou que Ricupero realmente telefonou para o Rio. Mas negou que o ministro tenha dado orientações, porque o problema já teria sido resolvido.
Segundo os assessores de Ricupero, os funcionários da alfândega teriam optado pela liberação temendo a reação dos torcedores que esperavam a seleção.
"Agimos certo, pela segurança e pela vida das pessoas que estavam ali. Mas não me conformo com o fato de a delegação não ter pago o tributo", disse Sá Freire.
O inspetor disse que agora irá tentar cobrar os tributos devidos. "Vamos conversar com o secretário Osiris Lopes Filho para, se possível, acionar a Procuradoria Geral da República", disse.
Ele não explicou como poderiam ser cobrados os tributos, já que a Receita não verificou se as declarações prestadas pelos passageiros conferiam com a bagagem.
A liberação teria causado à Receita um prejuízo de, no mínimo, US$ 1 milhão. O inspetor calculou o imposto devido considerando o volume das bagagens –17 toneladas– e as listas de compras dos jogadores, publicadas nos jornais.
Na viagem de ida, a bagagem da seleção pesou 2 toneladas.
"Eu calculo esse prejuízo por baixo. Havia cerca de cem pessoas no avião, gente que não era da delegação, então é difícil saber o prejuízo total", afirmou Sá Freire.
A intervenção de Ricupero aconteceu depois que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deu telefonemas para o ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves.
Teixeira, diante dos funcionários da Receita, ameaçou devolver as medalhas de condecoração que os jogadores haviam recebido do presidente Itamar Franco.
Hargreaves ligou ao secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, que reiterou a orientação que havia feito à alfândega do Rio, recomendando "a fiscalização de praxe", que prevê a taxação de valores que ultrapassem US$ 500.
Ricardo Teixeira telefonou novamente para Hargreaves, dizendo que os jogadores ameaçavam não desfilar pelas ruas do Rio se a bagagem não fosse liberada.
Hargreaves discou novamente para Osiris. Não o encontrou. Telefonou então direto para Ricupero, superior hierárquico de Osiris.
Ouvido ontem pela Folha, Hargreaves sustentou não ter pedido nada a Ricupero. "Liguei para ele porque é o ministro da Fazenda. Não pedi a liberação de nada."
Após a conversa com Hargreaves, o próprio Ricupero tentou, sem sucesso, localizar Osiris. Acabou falando com Sálvio Medeiros, adjunto de Osiris, que reafirmou a necessidade da inspeção.
Logo depois, o ministro Ricupero telefonou para o aeroporto.
Ricardo Teixeira não foi à CBF ontem. Luís Gustavo Viveiros de Castro, diretor da entidade, disse que a seleção "trouxe excesso de bagagem, excesso de garra, excesso de alegria. Esses dois últimos representam muito mais".

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