São Paulo, sábado, 30 de julho de 1994
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Vice pediu US$ 8,3 mi para obra da Sérvia

ARI CIPOLA ; LUCIO VAZ
DA AGÊNCIA FOLHA E DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos uma emenda apresentada pelo senador Guilherme Palmeira (PFL-AL) ao Orçamento da União de 93 beneficiou diretamente a empreiteira Sérvia.
O candidato a vice de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) apresentou emenda para liberar US$ 8,3 milhões para uma obra que já estava contratada para a Sérvia.
A emenda (número 42215-3) destinou-se ao financiamento da pavimentação da rodovia AL-205, no trecho de 26 quilômetros entre União dos Palmares (AL) e Matriz do Camaragibe (AL).
Palmeira apresentou a emenda após a Sérvia ter ganho a concorrência aberta pelo DER (Departamento de Estrada de Rodagem) de Alagoas. A Sérvia ganhou a licitação em 25 de novembro de 91, segundo Irã Menezes, diretor-geral do DER.
Apesar de Palmeira ter sugerido a emenda com US$ 8,3 milhões, a Comissão de Orçamento do Congresso aprovou a liberação de apenas US$ 626 mil.
É prática comum na elaboração do Orçamento a aprovação parcial das emendas. Os relatores concedem pequenas quantias, para ajudar os parlamentares em seus redutos. As obras se arrastam por anos.
No caso da emenda de Palmeira, o Executivo liberou apenas US$ 375 mil para a execução da obra, suficientes só para iniciar os serviços de terraplanagem. A Procuradoria da República investiga supostas ligações entre Palmeira, a Sérvia e o esquema PC.
A ex-secretária da Sérvia Ana Lúcia Duarte disse que Palmeira era um dos parlamentares que recebia propinas da empreiteira.
O DER autorizou o início da obra em 13 de abril de 92. Porém, a primeira medição dos serviços, que serve para efetuar o pagamento à empreiteira, só foi feita 11 meses depois, segundo relatório do DER a que a Folha teve acesso.
Até a data da medição, feita no ano em que Palmeira apresentou a emenda, apenas 2,56% da parte de terraplanagem estava concluída.
Menezes não soube informar quanto o DER já pagou à Sérvia. Prometeu divulgar o valor hoje.
Pelo contrato original, a Sérvia tinha até janeiro de 93 para concluir os trabalhos, mas o prazo foi prorrogado. Segundo o DER, a Sérvia ainda não iniciou a pavimentação em nenhum trecho.
Ana Lúcia entregou uma agenda da Sérvia ao deputado petista Chico Vigante (DF), em que consta o nome do secretário de Palmeira, Carlos Abraão Gomes de Moura, e sua conta no Banespa de Maceió, agência 0186, conta 92-04233-6.
A conta do assessor de Palmeira, segundo a secretária, era usada para receber depósitos de propinas. Segundo ela, a agenda continha o nome e telefones de Palmeira.
A secretária está desaparecida. A agenda será enviada à Procuradoria da República.
(Ari Cipola e Lucio Vaz)

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