São Paulo, sábado, 30 de julho de 1994
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Órgão quer pagar menos a bancos

VIVALDO DE SOUSA e LILIANA LAVORATTI

VIVALDO DE SOUSA; LILIANA LAVORATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal quer reduzir o preço dos serviços pagos aos bancos pela cobrança dos impostos federais. Em 1994, os gastos previstos com esta despesa são de US$ 90 milhões.
O valor pago aos bancos está em US$ 1,40 por documento de arrecadação. O valor é considerado bem acima da média internacional, estimada em US$ 0,70 pela Receita.
O estudo sobre o preço médio cobrado pelos bancos no exterior ainda não foi concluído. Depois de pronto, será enviado ao ministro da Fazenda, Rubens Ricupero.
O contrato atual tem validade até 31 de dezembro deste ano. A decisão de abrir negociações com os bancos cabe a Ricupero, caso ele decida rever o contrato antes do vencimento.
O custo pago pela Receita é 16,67% maior que aquele pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos bancos pelo recebimento da contribuição previdenciária (US$ 1,20).
O INSS paga aos bancos, em média, US$ 230 milhões por ano pela prestação de serviços, que inclui ainda o pagamento aos 14,7 milhões de aposentados e pensionistas.
O diretor-executivo da Febraban (Federação Brasileira da Associações de Bancos), Roberto Barreto, disse que é viável rediscutir o valor cobrado pelos serviços.
"Temos condições de encontrar soluções para reduzir o custo e racionalizar os serviços", afirmou. Segundo ele, o custo depende muito do tipo de serviço prestado.
O orçamento geral da União alocou para este ano o total de US$ 400 milhões destinados ao pagamento dos serviços prestados pelos bancos à Receita.
A Receita está tentando deslocar a sobra de US$ 310 milhões para o processamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física relativo a 1994, que está parado por falta de recursos.

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