São Paulo, sábado, 30 de julho de 1994
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Economista da Bélgica defende renda mínima

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Todas as pessoas, em todas as sociedades, deveriam ter uma renda mínima garantida. Ela seria paga pelo Estado a todo indivíduo, de qualquer condição social, como um direito à cidadania.
A proposta foi defendida ontem pelo economista Philippe Van Parijs, professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, em palestra no Instituto de Estudos Avançados da USP.
Parijs disse que muitos países europeus têm esse tipo de benefício. "É um direito assegurado a todos que ganham abaixo de determinado nível social mínimo".
A renda mínima seria garantida a todos e não apenas àqueles que se dispusessem a trabalhar, diz. Mas não significa que a pessoa receberia o suficiente para uma existência decente, segundo Parijs.
O professor alerta para os defeitos dos programas. O maior deles é não estimular a pessoa a trabalhar.
Na França, por exemplo, desde 88 todos têm a garantia de receber pelo menos US$ 405 mensais.
O Brasil ainda não tem um programa de garantia de renda mínima. Há um projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já aprovado no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados.
O projeto cria o programa de renda mínima sob a forma do IR negativo. Todas as pessoas com mais de 25 anos teriam garantida uma renda mínima de R$ 150,00.

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